196 resultados encontrados para cpp. caso ela - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS: 201700125227 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO P ENAL EM NOME DA ACUSADA (FLS. 189/190), DESIGNO AUDIENCIA DE APRE SENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 10/05/2018 AS 10:00 HORAS. CITE-SE A ACUSADA MARIA JOSE COSTA , PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 73/74), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 11/01/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOAO VIC TOR GOMES PARANAGUA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 92999-86.2012.8.09.0175 (201200929998) INFRACAO PENAL: ARTIGO 24 4, CAPUT, DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZET TI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADO: GEAN VINICIUS DE SOUZA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FLS. 85 /86 ACUSADA: GLENDHA INGRIDIS SOUSA LIMA COMPARECEU ADV.: DR. TIA GO BICALHO (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO Q UE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CO NSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSO RIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA NO PRAZO LEGAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 2 E 3, DO CODIGO PENAL, E 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OU TROSSIM, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, AP LICO AO ACUSADO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR U NITARIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENT E AO TEMPO DO FATO. LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ORA ANALISADAS, E AINDA O DISPOSTO NO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTA NTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERE CE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA T ER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OUTRA A CAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 82/83), DESIGNO AUDIENCIA DE A PRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 29/11/2018 AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO LUCIANO PEREI RA DE ALENCAR NOS ENDERECOS CONSTANTES NA DENUNCIA DE FLS. 02 E, NO INTERROGATORIO AS FLS. 08, PARA APRESENTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 6365 GO - TACIANO FERREIRA BARBOSA ADV IND : 29354 GO - MARIA JOSE DOURADO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201701665799 RECEBO A QUEIXA-CRIME QUE SE ENCONTRA EM TERM OS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A PRESENCA DOS REQUIS ITOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, UMA VEZ QUE A SOMATORIA DAS PENAS MINIMAS COMINADAS AOS CRIMES IMPUTADAS A QUERELADA NAO SUPL ANTA O PATAMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 IA 04/10/2016, AS 08:50 HORAS. CITE-SE A ACUSADA ZIMMERLI ROSA VI CENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELA PAR A A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTE S DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 CORDO COM O RELATO DA INFORMANTE LAIDES, A VITIMA NAO PERCEBEU QU E O ONIBUS ESTAVA CONVERGINDO A ESQUERDA, OCASIAO EM QUE MESMO FR EANDO NAO CONSEGUIU EVITAR A COLISAO DA MOTOCICLETA COM A PARTE T RASEIRA DO ONIBUS. VERIFICA-SE AINDA, QUE A COLISAO OCORREU NA PA RTE FINAL DO ONIBUS, O QUE REFORCA A POSSIBILIDADE DE QUE QUANDO O ACUSADO INICIOU SUA CONVERSAO A VITIMA AIN