1.428 resultados encontrados para cpp. caso ele nao - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ACAO DO AUTUADO OU DE ALGUM FAMILIAR SEU, DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA. INTIMEM-SE. P.R.I. GOIANIA, 06.10.2014. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367632-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1639 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AIRTON DA SILVA PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403676326 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NICIAL. RECEBO A DENUNCIA NOS TERMOS DESTA DECISAO, ADOTANDO O RI TO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 04/12/2014, AS 14:00 HORAS. CITE -SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VITIMA : JOAO VICTOR VIEIRA NEVES DESPACHO : AUTOS: 201900661521 ACOLHO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO T ITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSAC AO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRE SCRICAO, E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NO S TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 UE O PRAZO COMPREENDIDO ENTRE A PRESENTE DATA E A ACIMA DESIGNADA , SERA DIVIDIDO PELA METADE ENTRE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA . JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZAD A EM NOME DO ACUSADO, BEM COMO EXTRATO DE DEPOSITO DE BENS APREEN DIDOS . NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERM O QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO : 256482-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2151 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VILMAR JOSE VENANCIO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702564821 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS A DOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTACA O DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 09/02/2018, AS 09:20 HORAS. CITE-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRO RESENDE PARREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900074456 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 56/57), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 18. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 51682-98.2018.8.09.0175 : 1445 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADAIRES CARVALHO DE ARAUJO COLETIVIDADE INDICIADO : JOAO VICTOR ROBLEDO PEREIRA SOUSA DESPACHO : AUTOS:201800516821 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, A DOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PEN AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 31/03/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO RANIER MENDANHA DA SILVA, PARA AP RESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 13/07/2026. GOIANIA, 13/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57861-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILMAR DE CASTRO RIBEIRO VITIMA : INCOLUNIDADE PUBLICA DESPACHO : AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 E-SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. DEFIRO O PEDIDO DE ASSI STENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA RESPOSTA ESCRITA. OFICIE-SE AO DE TRAN-GO, A FIM DE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INFORME A ESTE JU IZO SE A EPOCA DOS FATOS, QUAL SEJA 25/07/2015, O ACUSADO POSSUIA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR E EM CA SO POSITIVO, QUAL A CATEGORIA DE SUA HABILITAC