Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 . ORGAO JULGADOR: SEGUNDA TURMA. PUBLICACAO: DJ 19-02-1999 PP-000 27. GRIFEI. ASSIM, CONCLUO QUE OS FATOS EM APURACAO NESTES AUTOS DEVEM SER CONSIDERADOS CONTINUACAO DELITIVA DOS FATOS NARRADOS NO S AUTOS DE N 201800183130. ESCLARECO QUE O RECONHECIMENTO DA CONT INUIDADE DELITIVA ENTRE OS AUTOS MENCIONADOS, NESTA FASE PROCESSU AL, SE FAZ NECESSARIO PARA A ADEQUADA OBSERVA

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 CONDUTA QUE SE PRETENDE PUNIR E A DRASTICIDADE DA INTERVENCAO EST ATAL. AMIUDE, CONDUTAS QUE SE AMOLDAM A DETERMINADO TIPO PENAL, S OB O PONTO DE VISTA FORMAL, NAO APRESENTAM NENHUMA RELEVANCIA MAT ERIAL". VE-SE, DESSA FORMA, QUE DETERMINADA CONDUTA PODE, FORMALM ENTE, PREENCHER O TIPO PENAL, MAS SOB O ASPECTO MATERIAL NAO APRE SENTAR NENHUMA RELEVANCIA, CASO EM QUE A TI

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 TACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 12/07/2018 AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ELIELSON DA SILVA C ONCEICAO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATER

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 S. 75/76); CITACAO DO ACUSADO (FL. 79); E APRESENTACAO DE RESPOST A A ACUSACAO ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 81/82). NA RESPO STA A DEFESA DO REU SE RESERVA AO DIREITO DE ADENTRAR AO MERITO E M MOMENTO OPORTUNO. ASSIM, DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO , CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 M SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.. .. REMARCO O ATO PARA O DIA 03 DE JULHO DO ANO 2.018, AS 10:10 HO RAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O ACUSADO UBIRATAN MARTINS ROSA, NOS ENDERECOS INDICADOS NA COTA MINISTERIAL DE FLS . 227/228, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROC

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 , DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO D A RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCI A RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA AL EGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CA SO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DESPACHO : AUTOS: 201801522019 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA HUMBERTO LOURENCO MARTINS, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O AS FLS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 30 2, 1, INCISO I E III E 305, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIR O. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENU NCIA (FLS. 208/209); CITACAO DO A

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESP OSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZA

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 09/11/2018, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ANIVALDO FRANCISCO FRANCA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PR OCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA C ONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTAC

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO ALTIRES MAGNO DE CASTRO (FLS. 205), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 19/07/2019, AS 10:30 HORAS. C ONSIDERANDO QUE AO ACUSADO LUCIANO DE SALES DIAS FOI IMPUTADA A S UPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 302 DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO, O QUAL POSSUI PENA MINIMA M