25 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apr - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ADV ACUS : 16773 MT - HEBERT REZENDE DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201302793351 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 329, BEM COMO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 330-V, ABRA-SE VISTA DOS AUTO S A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR MEMORIAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 19/06/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E P ROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ES CRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIG NADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATER IAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO : 94311-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDSON DA SILVA FEITOSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800943118 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS 97/98), D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA E SCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESI GNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATE RIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO A PRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE O S AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 I JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55738-43.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PABLINE FRANCA MACHADO REIS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900557384 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DA ACUSADA (FLS. 71/72), DESIGNO AUDIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 RITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGN ADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERI AS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APR ESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FIC A AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 POSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DE FENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZA DO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA -SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 TO NR. PROTOCOLO : 55058-58.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RODRIGO FREDERICO LUCENA MOREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900550584 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 107/108), DESIGNO AUDIE NCIA COL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ES DE CITACAO DO QUERELADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, FORMULADO AS FLS. 613/614, UMA VEZ QUE O SISTEMA PROCESSUAL PENA L NAO ADMITE ESTA MODALIDADE DE CITACAO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE CONSTA NO MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO AS FL S. 608, ENDERECO RESIDENCIAL DO QUERELADO DIVERSO DO INDICADO NOS AUTOS, CONFORME ALEGA OS QUERELANTES AS FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFIC IAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITAD O, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO S ER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSI