25 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apr - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 18701-79.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SARA BAHIA CARREIRO LEITE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS:201900187013 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, A DOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PEN AL EM ANDAMENTO EM NOME DA ACUSADA (FLS. 62/63), DESIGNO AUDIENCI A COLETIVA DE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APR ESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FIC A AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE E XPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. O FICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 103/104), DESIGNO AUDIE NCIA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESS O PARA O DIA 05/10/2018, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO RODRIG O DA SILVA MENDES, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PR OCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 09/11/2018, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ANIVALDO FRANCISCO FRANCA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PR OCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA C ONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTAC