21 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresent - data: 13/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 LAS LEGAIS. GOIANIA, 02/10/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108051-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1867 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ATENTO BRASIL DESPACHO : AUTOS: 201801080512 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 188057-14.2015.8.09.0175 932 INQUERITO A ESCLARECER FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA DESPACHO : AUTOS: 201501880572 BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM (4 D ELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA) A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRA ZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOVANI DIAS CARDOSO GOMES VITIMA : MAURIVAM COSTA RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DOS ARGUMENTOS TRANSCRITOS, RENOVO O POSICIONAMENTO DE QUE TRILHAR CAMINHO DIVERSO DO QUE REPRESENTA O ACOLHIMENTO DA POSTU LACAO DE FLS. 65/69, REPRESENTARIA GRAVE INVESTIDA CONTRA O SISTE MA ACUSATORIO, ABRACADO PELA CONSTITUICAO DE 1988, O QUE, POR OBV IO, NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NAL. O ACUSADO, DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FL. 82), NAO APRES ENTOU RESPOSTA ESCRITA. A FL. 86, O PROCESSO FOI SUSPENSO, NA FOR MA DO ARTIGO 366, DO CPP. POSTERIORMENTE, A 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, ENVIOU COMUNICACAO A ESTE JUIZO INFORMANDO QUE O ACUSAD O FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO N O ARTIGO 289, CAPUT, DO CODIGO PENAL, OCASIAO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOT ORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADA: DAIANE M OREIRA DA SILVA SUSPENSAO ARTIGO 366 CPP FL. 79 ADV.: DR. LUCIO F LAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU VITIMA: KARLA CARDOSO DA SILVA CO MPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, PRESENTE A VITIMA NESTE ATO, A QUAL MANIFESTOU SEU INTERESSE N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 115390-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : MARIA CLARA DA SILVA SANTANA DESPACHO : AUTOS: 201701153909 INTIME-SE O ACUSADO POR MANDADO, NO ENDERECO DE FLS. 120, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FL. 65); CITACAO (FL. 89), E APRES ENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FL. 106). DA RESPOSTA A PRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSO LVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO P ELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 INTERPELANTE : ROMULO FRANCO MARTINS FILHO MARCIO CARRATTE DE FARIA INTERPELADO : ALEX ALVES FERRARI ADV INTPTE : 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : AUTOS: 201900565107 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS 16 N OTIFIQUE-SE O INTERPELADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESP O NDER A INTERPELACAO CRIMINAL AJUIZADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 22 9, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5693-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RONILDA DA SILVA MORAIS DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTA R NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENT E RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, RE