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cpp. caso ele nao apresente respos - Página 3

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43 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente respos - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/01/2016 - Pág. 1297 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ACUSADO VITIMA : ALLEN VYCTOR SOUZA REIS : JOELSON REIS DE JESUS JUREMA FOLLY PECANHA DESPACHO : AUTOS: 201504408092 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 17/03/2016, AS 15:30 HORAS. CIT E-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS

TJGO 27/04/2016 - Pág. 1126 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 LICO. GOIANIA, 20/04/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 58155-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : EMERSON JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201600581557 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE S

TJGO 12/03/2015 - Pág. 989 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 UDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 05/05/2015, AS 16:15 HORAS, QU ANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA AS FLS . 227. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17781-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OSORIO FERNANDO DE FRAN

TJGO 13/02/2015 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FL. 50). CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOS TA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE

TJGO 15/06/2015 - Pág. 1080 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VITIMA : HIPERMERCADO PAO DE ACUCAR ESTADO INDICIADO : SERGIO GABRYEL PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201104379281 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O AC USADO E PRIMARIO, NAO TENDO ACAO PENAL EM TRAMITE, DESTA FORMA, D ESIGNO, AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL

TJGO 18/11/2014 - Pág. 1003 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DIA 28/11/2014 AS 14:10 HORAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. INTIME-SE. GOIANIA, 13/11/2014. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363350-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1619 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME PEREIRA DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403633503 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO

TJGO 21/11/2018 - Pág. 334 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APR ESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FIC A AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE E XPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. O FICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCUL

TJGO 25/03/2015 - Pág. 1201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 OVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA, 18/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 403889-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1773 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ELITON DA SILVA DE SOUZA ADV ACUS : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : AUTOS: 201404038897 RECEBO A DENUNCIA QUE

TJGO 07/04/2015 - Pág. 1753 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL S UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE OS ACUSADOS DEVERAO TRAZER CONSIGO O(S) COMPROV

TJGO 31/08/2015 - Pág. 1210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 O PUBLICO. GOIANIA, 26/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5655-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FABRICIO LUCIO RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 201500056558 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO FRANCISCO FEITOSA DE OLIVEIRA, PARA APRESE

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