78 resultados encontrados para cpp. caso eles nao apresentem - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 34199 GO - YOLANDA PAIXAO DIAS AQUINO DE MELO DESPACHO : AUTOS: 201300279979 INTIME-SE O ACUSADO MARCOS DE CASTRO MACHADO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SEREM CONTADOS A PARTIR DE SUA INTIMACAO PESSOAL, COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, BEM COMO PARA PROSSEGUIR COM O PAGAMENTO DA REPARACAO DO DANO, C ONFORME ACORDADO EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO DO PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 66425-50.2017.8.09.0175 : 516 : INQUERITO : LISANDRO MARCELO MIALICHI FILHO VICTOR MARQUES DE ALENCAR VITIMA : COLETIVIDADE ROGERIO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700664250 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DOS ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CPP. NAS RESPOSTAS, OS ACUSADOS PODERAO ALEGAR AS MATERIAS DE DE FESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELES NAO APRESENTEM RESPOSTAS E, CITADOS, NAO CONSTITUAM DEFENSOR, NOMEIO O (A) DR.( A). DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO OAB/GO 38.405, PARA OFEREC E-LA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FOR MA DO ARTIGO 396-A, 2 DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 FL 389, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO PERICIA L COMPLEME NTAR AO RG 25906/2014, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE D ESOBEDIENCIA E COMUNICACAO A CORREGEDORIA GERAL NADA M AIS HAVEND O PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E A CHADO CON FORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU,____,(BRUNA DE OLIVEI RA)ASSIST ENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NSEQUENCIA, DETERMINO QUE SEJA RESTITUIDO 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA (FLS. 102), NOS TERMOS DO ARTIGO 3 37 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENT O DO VALOR ACIMA MENCIONADO. APOS CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIM A ELENCADAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CU STAS. P.R.I. GOIANIA, 25/03/2019 MARIA UMBEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO WILSON DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PR OPOSTA DE TRANSACAO PENAL, A QUAL FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU D EFENSOR. RELAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 EITO DE ADENTRAR AO MERITO EM MOMENTO OPORTUNO. ASSIM, DA RESPOST A APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A A BSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRIT O PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/08/2019 AS 0 9:00 QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MA NDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA . CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 L, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DOS MANDADOS , AINDA, QUE OS ACUSADOS DEVERAO TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE( S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALIST ICA REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO E MUNICOES, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 EDVALDO TAVARES DE OLIVEIRA GILMAR FALQUEIRO JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO PARA O DIA 14/05/2015, AS 16:10 HORAS CITEM-SE O S ACUSADOS POR MANDADO PARA A