78 resultados encontrados para cpp. caso eles nao apresentem - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLIC A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO HENRIQUE DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201504521212 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 53/54), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 17/03/2016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AUTOS: 201602275836 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PRO POSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 01/09/2016, AS 10:10 HO RAS. CITE-SE O ACUSADO VALDNEIS RODRIGO SANTANA ASSIS PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITA DO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-L A A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER V ISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FI CA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, OS ACUSADOS P ODERAO ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, D O CPP. CASO ELES NAO APRESENTEM RESPOSTA E, CITADOS, NAO CONSTITU AM DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESE NTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O MANDADO F ORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 16.05.2018. HORARIO: 10:50 HORAS PROCESSO N 367259-14.2016.8.09.0175 (201603672596) INFRACAO PENAL: ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI P ROMOTORA DE JUSTICA: F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 I N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMP ROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTIMEM-SE AS VITIMAS BEATRIZ ROCHA ALVES, FLAVIA ALESSANDRA PINTO DE QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ACAO PENAL: ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TE IXEIRA ACUSADO: JOSE SUELINO DE FREITAS SANTOS FARIA COMPARECEU A DV.: DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO (DPE) COMPARECEU ATA DE DE LIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM NOTIF ICADAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 IDOS POR LUIZ CARLOS CARDOSOS DOS SANTOS E PABLO CLIVAN ALVES DE MOURA, PARA QUE SEJA COMINADO AO CASO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 71 , DO CODIGO PENAL, EM LUGAR DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, MANTE NDO, NO RESTO, AS DEMAIS CAPITULACOES CONSTANTES DA PECA INICIAL. RECEBO A DENUNCIA NOS TERMOS DESTA DECISAO, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. REFERENTE AOS ACUSADOS LUIZ CARLOS CARDOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 DO PROCESSO PARA O DIA 18/10/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUS ADO ISACK CARNEIRO DE BRITO, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOST A ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVE RA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RE SPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR D