Caderno 4 - Editais ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 17 punitiva e absolvo o réu da imputação contida na denúncia, o que faço com norte no art. 386, VII, do CPP”. Fica ainda ciente de que poderá interpor o respectivo recurso no prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação na fo

Caderno 4 - Editais ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5068 50 Edital de intimação da sentença, prazo: 20 dias Marcelo Guimarães Marques, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal, da Comarca de Ponta Porã, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Vítima: PATRÍCIA CHAVES BONFIM, Brasileira, Solteira, Diarista, RG 2.056.939SSP/MS, CPF 045.428.89130, pai Adivonsir Gonçalves Bonfim, mãe Marli de Fátima Chaves,

Caderno 4 - Editais ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994 10 Prazo: 60 dias Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: JURANDIR JORGE SANTANA, Brasileiro, Casado, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 3126516MTE/MSMS, CPF 970.936.701-30, pai Francisco Santana dos Santos, mãe Rozalin

Caderno 4 - Editais ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 22 sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados - 1º andar - Bloco I - CEP 79002-919, Fone: 3317-3520, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0015218-31.2018.8.12.0001, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) intima

Caderno 4 - Editais ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3911 12 teor da sentença prolatada nos autos supracitados, que, em sua parte dispositiva, assim dispôs: “ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER Eduardo Fernando Boer, pela prática do delito previsto no art.129, §9º do CP, o que faço nos termos do art. 386, VII, do CPP”. Fica ainda ciente de que poderá interpor o respectivo recurso

Caderno 4 - Editais ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 37 pretensão punitiva e absolvo Ramão de Oliveira da imputação contida na denúncia, o que faço com norte no art. 386, VII, do CPP. “Fica ainda ciente de que poderá interpor o respectivo recurso no prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a

Caderno 4 - Editais ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4935 14 Prazo: 60 dias Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: EDER DOS ANJOS CALDO, Servidor Público, RG 977292-SSP/MS, CPF 036.737.131-67, pai Ed Aparecido Caldo, mãe Vera Emilia Rodrigues dos Anjos Caldo, Nascido/Nasci

Caderno único ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de julho de 2009 e seguintes do CPP. Fica, ainda, o réu advertido que, caso não constitua um defensor, ou este não apresente resposta no prazo legal, o Juiz nomeará um advogado para patrocínio de sua defesa, na forma do art. 396-A, § 2º, do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Outrossim, faz sabe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2886 NASCIMENTO, residente em local não informado, denunciado pelo Ministério Público local pela infração ao art. 243 da Lei 8069/90. E como o réu se encontra em lugar incerto e não sabido, fica de logo citado para ciência da presente ação criminal, sob pena de revelia, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos

Caderno 4 - Editais ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 9 Batista Leite, pela prática do delito previsto no art.129, §º do CP, o que faço nos termos do art. 386, VII, do CPP”. Fica ainda ciente de que poderá interpor o respectivo recurso no prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação