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cpp. fica ainda - Página 7

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1.780 resultados encontrados para cpp. fica ainda - data: 26/08/2025

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TJMS 24/05/2022 - Pág. 10 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4957 10 Prazo: 60 dias Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA FERNANDES, Brasileiro, Divorciado, Vendedor, RG 1.423.195-SSP/MS, CPF 006.964.371-71, pai Edir Fernandes, mãe Solange da Silva Fernandes, N

TJMS 21/01/2020 - Pág. 8 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4419 8 Prazo: 15 dias José Henrique Kaster Franco, Juiz de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: JOÃO AFONSO GUTIERREZ DE SOUZA, Brasileiro, Prendas do Lar, RG 927125//SSP-MS, CPF 408.628.101-59, pai Jurandir Zacarias de Souza, mãe Rosa Gutierrez de Souza,

TJMS 13/08/2021 - Pág. 14 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 14 tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0041819-74.2018.8.12.0001, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) intimado(a) quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos supracitados, que, em sua parte dispositiva, assim dispôs: “Posto isso, julgo improcedente a pretensão punitiva e absolvo o réu da

TJMS 17/02/2022 - Pág. 34 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4896 34 “Posto isso, julgo improcedente a pretensão punitiva e absolvo Sebastião Souza Matos da imputação contida na denúncia, o que faço com norte no art. 386, VII, do CPP”. Fica ainda ciente de que poderá interpor o respectivo recurso no prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determin

TJMS 18/04/2017 - Pág. 8 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3782 8 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher de Campo Grande Edital, prazo: 60 dias Liliana de Oliveira Monteiro, Juiza de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: Carlos Martinez, Rua Madre Cristina, 222, 67 9226-9860, Tarcila do Amaral - CEP 7910

TJDFT 19/03/2018 - Pág. 2031 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Citação (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL DE CITAÇÃO - A Doutora CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, Juíza de Direito do Segunda Vara Criminal e Segundo Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Pen

TJMS 12/12/2022 - Pág. 20 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 20 Quinta da Lagoas, nesta cidade e comarca de Três Lagoas/MS, Rua Osmar Tácito de Lima, 640, whatsapp 99333-1325., Jardim das Oliveiras, Três Lagoas - MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Zuleide Pérez Tabox, 1109, Edifício do Fórum Des. Gerval Bernadino de Souza - CEP 79601-100,

TJMS 20/09/2021 - Pág. 10 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809 10 Prazo: 60 dias Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA DO AMARAL, Brasileiro, Convivente, Montador, RG 227091SSPMS, CPF 312.830.551-04, pai Ranulfo Oviedo do Amaral, mãe Bernardina Barbosa

TJMS 09/06/2021 - Pág. 15 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4741 15 tam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0024466-55.2017.8.12.0001, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este intimado quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos supracitados, que, em sua parte dispositiva, assim dispôs: “(...) Ex positis, e por tudo mais que dos presentes autos consta, julgo procedente a

TJMS 25/02/2022 - Pág. 33 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 33 Rio Negro Vara Única de Rio Negro Edital de intimação da sentença, prazo: 60 dias Rafael Gustavo Mateucci Cassia, Juiz de Direito, Vara Única, da Comarca de Rio Negro, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: RODRIGO DIAS DA SILVA, Brasileiro, RG 1632852/SSPMS, CPF 064.558.091-06, mãe Elizangela Dias da Silva, Nascido/Nascida em 21/04/19

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