1.780 resultados encontrados para cpp. fica ainda - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias. Processo: 0000531-05.2019.8.04.4700 Autor: Justiça Pública Assunto: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Acusado: ALDO MEDEIROS DOS SANTOS O Excelentíssimo Senhor Dr. RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, Juiz de Direito, da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem ou
TJDFT 18/03/2019 - Pág. 2639 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Citação EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) - O(A) Doutor(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, Juíza de Direito do Segunda Vara Criminal e Segundo Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Açã
Edição nº 144/2010 Brasília - DF, terça-feira, 3 de agosto de 2010 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EDITAL DE CITAÇÃO - O Doutor OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação
Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 13 na Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados - 1º andar - Bloco I - CEP 79002-919, Fone: 3317-3520, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0030294-95.2018.8.12.0001, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) intimado(a) quanto ao inteiro teor da sentença prolata
Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4821 20 autos consta, julgo improcedente a pretensão punitiva contida na inicial, para o fim especial de ABSOLVER Jacques Michel Alexandre, quanto ao delito de ameaça, nos termos do artigo 386, VII, do CPP.” Fica ainda ciente de que poderá interpor o respectivo recurso no prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais int
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3057 35 incurso nas penas dos artigos art. 155, §4º, III e 307, ambos do CPB. Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital que tem o prazo de 15 (quinze) dias , fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em s
Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 6 Prazo: 60 dias Mariel Cavalin dos Santos, Juíza de Direito em Substituição Legal, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: DOUGLAS PRADO DE SOUZA, Brasileiro, Convivente, Funileiro, pai Cloudomir Batista de Souza, mãe Santina Pires Prado de Souza, Nascido/Nas
Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4957 11 Outros Dados: 99168-1142, com endereço à RUA BORBOREMA, 1307, CASA 04, JARDIM NOROESTE, , NESTA, TELEONE 99287-3459/99911-4871, Campo Grande - MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados - 1º andar - Bloco I - CEP 79002-919, Fone: 3317-3520, Campo Grande-MS - E-m
Publicação: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4896 36 de Batayporã - MS, com endereço à Rua Pauliceia, 200, Casa 03, Jardim Tarumã, Campo Grande - MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados - 1º andar Bloco I - CEP 79002-919, Fone: 3317-3520, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected], tramitam os
Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403 34 (67)3431-2441, Ponta Porã-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0004330-51.2015.8.12.0019, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) intimado(a) quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos supracitados, que, em sua parte dispositiva, assim dispôs: “Pel