17 resultados encontrados para cpp. fica autoriz - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 366319-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO VICENTE DA SILVA ACUSADO : NEWTON APARECIDO PEREIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 1629/2014 (201403663194) ACUSADO: A ESCLARECER VISTOS, ET C... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (A RTIGO 39
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 IS DO ACUSADO. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17570-45.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : KELVI ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 79/2014 (201400175709) ACUSADO: KELVI ALVES DA SILVA CONS IDERANDO A OCORRENCIA DE NOVO FATO (FLS. 98/100), OUCA-SE O MINIS TERIO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDERICO VELOSO SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1593/2013 (201303748201) ACUSADO: FREDERICO VELOSO SILVA VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 13/10/ 2014 (FLS. 70/71). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS C ONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JAKSON BORGES DE OLIVEIRA VITIMA : SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL SESMT DESPACHO : AUTOS N 259/2015 (201500458923) INDICIADO: JACKSON BORGES DE OLIV EIRA VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITU LAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACA O EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 241838-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1269 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADILSON FERREIRA MARQUES VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VIRGILIO EDEZIO DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1341/2016 (201602517228) ACUSADO: VIRGILIO EDEZIO DE OLIV EIRA EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO (ENDERECO A FL. 74) PARA O ACUSADO RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZ AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS N 1984/2016 (201603650258), COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANI A, 19/12/2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 308126-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1653 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSIVALDO DE JESUS INDICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ADOS NOVOS ENDERECOS (FL. 131), EXPECA-SE NOVOS MANDADOS DE CITAC AO PARA OS IMPUTADOS RESPONDEREM AS ACUSACOES, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO C PP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURN O E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2017. CAMILA NINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 S, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 1 1.719/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERA L) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO L IMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (AR TIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITE-SE O IMPUT ADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZ ADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO