Seção II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1325 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PR

Seção II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 INTIME-SE A ADVOGADA CADASTRADA PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 A NR. PROTOCOLO : 122359-95.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CLAUDIO LUIZ AMARAL DE SOUZA INDICIADO : MARCOS VINICIUS DOS REIS ADV IND : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : SENDO ASSIM, REDUZO O VALOR DA FIANçA PARA SEU GRAU MíNIMO, OU SE J

Publicações Judiciais I ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12- O Magistrado de origem valorou corretamente os maus antecedentes e a quantidade de cigarros estrangeiros transportados como circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu ao fazer a dosimetria da pena. 13- Verifica-se que a ação de nº 5000605-82.2015.4.04.7016 que tramitou na 1ª Vara Federal de Toledo/PR transitou em julgado para o réu e para o Ministério Público Federal em 12/05/2015 (fl.15/28 do Apenso II), portanto antes da sentença proferida nestes autos. Apesar da referida con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2267 art. 593, inciso III, alínea a, do CPP. v.u. - Advs: Marcelo Muneratti (OAB: 243032/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0055664-41.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Derek da Cunha Vaz - Apelado: Igor Vinicius Barbosa da Silva - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2442 Nº 0000497-20.2017.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Adenilson Santos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida

Publicações Judiciais I ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica EDUARD FERNANDO GIRALDO CARDOZA reu/ré preso(a) MS008195 LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL e outro(a) OS MESMOS 00039185820164036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO IDEOLOGICAMENTE FALSO. MATERIALIDADE PRESENTE. LAUDO PERICIAL. TRADUÇÃO. DESNECESSIDADE. CARTEIRA