Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 E A EXISTENCIA DE PREDICATIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SO, NA O CONSTITUI ELEMENTO HABIL A OBSTACULIZAR A RESTRICAO CAUTELAR DA LIBERDADE. AO ENSEJO, COLACIONO JULGADO RECENTE DESTE SODALICIO: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO CAUTELAR. PRESENCA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP. MEDIDAS CAUTELARES. PREDICAD OS PESSOAIS. 1- JUSTIFICA-SE A PRISAO PREVENT

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SENCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONSTRICAO CAUTELAR. NAO OCOR RENCIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. DELITO GRAVE. ALTA PER ICULOSIDADE DO AGENTE. A GRAVIDADE CONCRETA DA SUPOSTA CONDUTA, D EMONSTRADA PRINCIPALMENTE PELO MODUS OPERANDI, E CAPAZ DE ENSEJAR O DECRETO PREVENTIVO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, MOSTRANDO -SE INVIAVEL A REVOGACAO DA MEDIDA EXTREMA

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 COMO REPORTANDO-SE A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E A NECESSIDAD E DE PRESERVACAO DA SEGURANCA DAS TESTEMUNHAS, DEMONSTRANDO, ASSI M, A NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCI A DA INSTRUCAO CRIMINAL. 3) OS ALEGADOS PREDICADOS PESSOAIS FAVOR AVEIS NAO AUTORIZAM, POR SI SOS, A CONCESSAO DA LIBERDADE, MORMEN TE QUANDO DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA MEDI