550 resultados encontrados para cpp. nada mais havendo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1742 199 às 09h00min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Junqueiro, Estado de Alagoas, onde presente se achava o Dr. Kleber Borba Rocha, MM. Juiz de Direito da Comarca de Junqueiro/AL, comigo Escrivão; presente a Dra. Eloá de Carvalho Melo, representante do Ministério Público Estadual; presente, ainda, o representado T
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1691 198 e lavrado o presente Termo. Eu, Fabiana Marques Cavalcante, o digitei, e eu, ________, Maria Quitéria Marques, Escrivã(o) Judicial, o conferi e subscrevi. Junqueiro (AL), 13 de julho de 2016.Juiz de Direito: ________________________________________________ __Promotora de Justiça: ____________________________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 REI O PRESENTE TERMO QUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ESCRI VAO JUDICIARIO/SECRETARIO QUE ESTE DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ DE D IREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR ESCRIVAO DECLARACOES DA VITIM A CARLOS LOPES BRUNO JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O ATO JUDICIAL FOI REGISTRADO CONFORME MIDIA ANEXA AOS AUTOS - 1, DO ART. 405 DO CP P. (LEI 11.719/2008). FOI TOMADO O COMPROMI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3808 como à obrigação de reparação, face à natureza da sentença. Após o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, providencie a Secretaria no seguinte sentido: INTIME-SE o acusado conforme art. 392, do CPP Nada mais havendo, dispensadas as assinaturas das partes e demais presentes em razão de o ato ter sido realizado por videoconferência,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : THIAGO DUARLES DE OLIVEIRA ADV IND : 42140 GO - DANIEL ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU QUE O REU FOI CITADO POR EDITAL, O QUE IMPOE NA APLICACAO DO ARTIGO 366 DO CPP. DESTE MODO, DETERMIN O A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ATRE LADO A ESTE FATO, TENHO POR BEM DECRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143016-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2000 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801430165 ACOLHO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO (FL S. 155), E EM CONSEQUENCIA DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA AUTOR IDADE POLICIAL (FL. 150), CONCEDENDO NOVO PRAZO DE NO MAXIMO 120 (CENTO E VINTE)
Edição nº 71/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de abril de 2010 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE ABRIL DE 2010 Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 178360-8/09 - Acao Penal - R: GILSON FAUSTINO DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF015387 - FERDINAN TEIXEIRA CUTRIM. R: ISMAEL AUTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021474 - MARCELO BEZE. AUDIÊNCIA de fl. 319: "
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AL N. 201701701426. ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADA A COLETA DA PROVA ORAL, SENDO OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO: GUSTAVO JUNIO PEREIRA DE FREITAS E ARIZOMAR FERREIRA DA CUNHA, PRESENTE, CONFORME TERMO E MIDIA EM ANEXO. AS PARTES DESISTIRAM DA OITIVA D A TESTEMUNHA RESTANTE. A MM. JUIZA DESIGNOU DIA 20/09/2017 AS 15: 10H PARA INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. AS PARTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 27277 GO - LIGIA BONIFACIO DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201400378960 CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA CUMP RIMENTO DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N. 20 1.503.003.153. GOIANIA, 28.08.2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282067-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1273 NATUR
Edição nº 103/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de junho de 2009 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações TERMO DE AUDIENCIA Nº 8700-7/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WELLINGTON RODRIGUES DA