20 resultados encontrados para cpp. nesse diapasao - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 IANO ZAMPERLINI PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO:____________________ ______________________ NR. PROTOCOLO : 83211-69.2018.8.09.0003 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JMAS DSG VITIMA : SP ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : FOI DESIGNADO O DIA 23/04/2019, AS 15:00 HS., PARA A REALIZACAO D E AUDIENCIA DE INQ. DE TESTEMUNHA, NA 3ª VARA CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 SE, POR EXTRATO, OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DO IMPUTADO (FL. 106), DA AUDIENCIA E DA EXPEDICAO DA DEPRECATA. DA MESMA FORMA, NOTIFI QUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREI TO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 148035-11.2015.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 COMPROVACAO DE EXERCICIO DE ATIVIDADE LICITA E FOTOCOPIA AUTENTIC ADA DE DOCUMENTACAO PESSOAL. EM SEGUIDA O MM JUIZ PROFERIU A SEGU INTE DECISAO: 1) INICIALMENTE, FICA O REEDUCANDO CIENTIFICADO QUE NESTE MESMO DIA SERA REALIZADO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA N A PORTARIA 02/2018 (MONITORAMENTO ELETRONICO POR TORNOZELEIRA) NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL AS 17H30MIN. 2) PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AO SUMARIA, POIS NAO SE SUBSUMEM AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, INDEFIRO-A S E DESI GNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/______/ ______ , AS _______ HORAS . EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (FL. 178) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 04 E 187. F ICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA S DILI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 10 E 319, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 12.403/2011. COM EFEITO, SABE-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA EXTREMA, EXCEPCIONAL, DEVENDO SER APLICADA DE FORMA SUBSI DIARIA, QUANDO SEJAM INSUFICIENTES QUAISQUER DAS DEMAIS MEDIDAS C AUTELARES DO ART. 319 DO CPP, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CPP. NO CASO EM TELA, ENTENDO QUE ESTAO PRESENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 5576-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE AILSON CONCEICAO DOS SANTOS ACUSADO : RENATA CARDOSO BARRETO DESPACHO : AUTOS N 40/2015 (201500055764) ACUSADA: RENATA CARDOSO BARRETO VI STOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RENATA CARDOSO BARRETO, IMPUTAN DO-LHE A PRATIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 . 298, INCISO V, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA (EM 14.02.2018 FL. 162), O ACUSADO FOI CITADO (FL. 165) E APRESE NTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 174/188). A DEFESA ALEGOU QUE O ACIDE NTE OCORREU EM RAZAO DE CASO FORTUITO E QUE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA DESTOAM DA VERDADE REAL, TENDO EM VISTA QUE NAO AGIU DE MANEIRA IMPRUDENTE. SUSTENTOU, AINDA, QUE O L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 13091-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOURIVAL FERNANDES LAVRADO VITIMA : JOSE ESTEVO DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N 219/2018 (201800130915) ACUSADO: LOURIVAL FERNANDES LAVRA DO VISTOS, ETC TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LOURIVAL FERNANDES LAVRADO, I MPUTANDO-LHE A PRAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALIS ADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 159), NAO HAVENDO PREJUIZO PAR A O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. DESTACA-SE QUE A DENUNCIA FOI OFERTADA COM BASE NO QUE A LEGISLACAO EXIGE: INDIC IOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CAUSA PA RA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 UERIMENTO DE PERICIAS (FL. 252). COM VISTA, A REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, OBTE MPERANDO QUE A PECA ACUSATORIA ESTA EM HARMONIA COM OS REQUISITOS FORMAIS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E REQUEREU QUE FOSSE DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 257/25 9). E O BREVE RELATO. DE INICIO, RESSALTO QUE