7 resultados encontrados para cpp. no presente caso restaram - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Não houve pleito liminar, conforme se vê da decisão, movimentação 04 – arquivo 1. A autoridade coatora não prestou informações devido ao fato de os autos encontraremse com carga à Defensoria Pública, como se nota da movimentação 07 – arquivo 1. Após, na data de hoje (1º/11/2018), vieram informes complementares (movimentação 13). A Procuradoria Geral de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 RQUANTO, NAO VISUALIZO A ALEGADA VIOLACAO DOMICILIAR . COM RELACA O A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA EM RELACAO AO CUSTO DIADO POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONVERSAO DA PR ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADAS E INSUFIC IENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART. 319 DO CPP. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 MBEM, QUE A PRESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVE RA PERMANECER PRESOS OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA D A PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FO RMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: FOI O AUTUADO INDAGADO SE SOFRE U AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO? O AUTUADO AFIRMOU QUE NAO FOI AGREDIDO PELOS POLICIAIS. INDAGADO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA , COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, A BAIXO NOMEADA, PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA: DR. AGUINALDO BEZE RRA LINO TOCANTINS E O ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. WERICK JHONATAN CEZARIO PASSOS , E O AUTUADO FABRICIO DA COSTA ATAIDES , BRASILEI RO, SOLTEIRO, CARPINTEIRO, NASCIDO EM 26/12/1981 EM GOIANIA/GO, F ILHO DE ELZA DA COSTA ATAIDES, INSCRITO NO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILE NCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXIII DA CONSTITUICAO FEDERAL. INFORMADO, TAMBEM, QUE A PRESENTE AUDIE NCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESOS OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O E VENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 MA DAS TRES SOLUCOES. CONSOANTE JA DESTACADO, A LIBERDADE PROVISO RIA SOMENTE FOI CONCEDIDA AO AUTUADO WILLER MOREIRA MENDES EM VIR TUDE DA INFORMACAO INVERIDICA DE QUE SE TRATAVA DE AGENTE PRIMARI O. ENTRETANTO, DIANTE DA INFORMACAO REGISTRADA NA CERTIDAO DE FLS . 94, TEM-SE QUE A LIBERDADE PROVISORIA DEMONSTRA-SE INADEQUADA E INSUFICIENTE PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLI