6 resultados encontrados para cpp. noutro gir - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 OR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA O AB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2, DO CPP). NOUTRO GIR O, CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO NO ULTIMO PARAGRAFO DA COTA MINIS TERIAL. POR FIM, OFICIE-SE DE ACORDO COM O D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 IDO (CF. FLS. 02V/03). DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE -SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 374195-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : REGINALDO LIMA DA COSTA REQUERENTE : MARIA DO CARMO DA SILVA REIS DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR MARIA DO CARMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS AUTOS DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES PENAIS E INFRACIONAIS DOS SISTEMAS SPG E SINIC, QUE DEVERA SER RE ALIZADA PELA ESCRIVANIA EM MOMENTO OPORTUNO. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELI MINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 AUTOS NR. : 1569 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KETRINY PONTES DE SOUZA REQUERIDO : MARCIO ISRAEL ROSA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR KETRINY PONTES DE SOUZA EM DESFAVOR DE MARCIO I SRAEL ROSA PARA: A) AFASTA-LO DO LAR DE CONVIVENCIA COM A REQUERE NTE; B) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EWERSON LUIS MORAES DE BARROS VITIMA : ALITA DE AZEVEDO EMRY SACHSE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601028061 VISTOS, ETC. ALTERO A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 6/11/18 , AS 0 9H 45MIN. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS PARTES E TESTEMUNHA