TJGO 23/08/2018 - Pág. 262 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018
Publicação: sexta-feira, 24/08/2018
AUTOS NR. : 647
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EWERSON LUIS MORAES DE BARROS
VITIMA
: ALITA DE AZEVEDO EMRY SACHSE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201601028061 VISTOS, ETC. ALTERO A DATA DA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 6/11/18 , AS 0 9H 45MIN.
EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS PARTES E TESTEMUNHAS ARR
OLADAS, COM A EXCECAO DAQUELAS EVENTUALMENTE JA OUVIDAS, DISPENSA
DAS OU SUBSTITUIDAS, COM A ADVERTENCIA, SALVO PARA O REU, DE QUE
O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO CO
ERCITIVA E NO EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. EVE
NTUALMENTE, VERIFICANDO A ESCRIVANIA, DURANTE A EXPEDICAO DOS MAN
DADOS, QUE O ENDERECO PARA INTIMACAO DE DETERMINADA TESTEMUNHA ES
TA DESATUALIZADO OU INSUFICIENTE, DETERMINO DESDE JA A INTIMACAO
DA PARTE QUE A ARROLOU A FIM DE ATUALIZA-LO, NO PRAZO DE 03 (TRES
) DIAS, RESSALVADOS OS CASOS DE COMPARECIMENTO ESPONTANEO, REVELI
A OU DESISTENCIA DE PRODUCAO DA PROVA. NO CASO DO PARAGRAFO ANTER
IOR, DEVERA SER DESDE LOGO EXPEDIDA A INTIMACAO NO ENDERECO ATUAL
IZADO INDICADO PELA PARTE, RESSALVADOS OS PEDIDOS DE EXPEDICAO DE
CARTA PRECATORIA, CONDUCAO COERCITIVA, EDITAL E/OU SUBSTITUICAO
DE TESTEMUNHA, MOMENTO EM QUE DEVERAO OS AUTOS SEREM CONCLUSOS PA
RA ANALISE. QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS DE INTIMACAO, S
UBLINHE-SE QUE PODERA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, CASO NECESSARI
O, UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 212, 2 DO CPC, C/C ART.
3 DO CPP. INTIMEM-SE NOS TERMOS DA DETERMINACAO ACIMA, DANDO-SE C
IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 195906-03.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1010
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VERONICA CARLOS DA SILVA
ACUSADO
: DANIEL LIMA SANTIAGO
ADV ACUS
: 32414 GO - UBIRATAM XAVIER MAIA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201601959065 VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR
UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/11/18, AS 08H45MIN. EXPECAM-SE MA
NDADOS DE INTIMACAO NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO,
COM A ADVERTENCIA, SALVO PARA O REU, DE QUE O NAO COMPARECIMENTO
INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E NO EVENTU
AL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. EVENTUALMENTE, VERIFICA
NDO A ESCRIVANIA, DURANTE A EXPEDICAO DOS MANDADOS, QUE O ENDEREC
O PARA INTIMACAO DE DETERMINADA TESTEMUNHA ESTA DESATUALIZADO OU
INSUFICIENTE, DETERMINO DESDE JA A INTIMACAO DA PARTE QUE A ARROL
OU A FIM DE ATUALIZA-LO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, RESSALVADOS
OS CASOS DE COMPARECIMENTO ESPONTANEO, REVELIA OU DESISTENCIA DE
PRODUCAO DA PROVA. NO CASO DO PARAGRAFO ANTERIOR, DEVERA SER DESD
E LOGO EXPEDIDA A INTIMACAO NO ENDERECO ATUALIZADO INDICADO PELA
PARTE, RESSALVADOS OS PEDIDOS DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, C
ONDUCAO COERCITIVA, EDITAL E/OU SUBSTITUICAO DE TESTEMUNHA, MOMEN
TO EM QUE DEVERAO OS AUTOS SEREM CONCLUSOS PARA ANALISE. QUANTO A
O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS DE INTIMACAO, SUBLINHE-SE QUE PODER
A O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, CASO NECESSARIO, UTILIZAR-SE DAS P
RERROGATIVAS DO ART. 212, 2 DO CPC, C/C ART. 3 DO CPP. NOUTRO GIR
O, CERTIFIQUE-SE A APRESENTACAO, OU NAO, DE JUSTIFICATIVA DO ADVO
GADO QUANTO A AUSENCIA A AUDIENCIA RETRO. CASO NEGATIVO, OFICIE-S
E AO ORGAO CORREICIONAL DA OAB GOIAS NOTIFICANDO O ABANDONO PROCE
SSUAL POR PARTE DO CAUSIDICO CONSTITUIDO NOS PRESENTES AUTOS, ENC
AMINHANDO-SE COPIA DA ATA DE AUDIENCIAS DE FLS. 126 E DA CERTIDAO
A QUE SE REFERE O PARAGRAFO ANTERIOR. INTIME-SE O ACUSADO A CONS
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