Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ISE, FATO NOVO QUE ENSEJE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRET ADA EM DESFAVOR DO REQUERENTE, MANTENDO-SE, ASSIM, INALTERADOS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUA DECRETACAO, OS QUAIS VISAM, CERTAMENTE , RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. INAPLICAVEL, PORTANTO, A REGRA DO ART. 316, PRIMEIRA PARTE, DO C PP. 1 LOGO, NAO HA QUE SE FALAR, NO CASO EM

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 CIA, FOI CERTIFICADO PELOS AGENTES DE POLICIA CIVIL QUE NAO FOI E NCONTRADO NENHUMA ARMA DE FOGO, SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU OBJE TOS QUE TIVESSEM LIGACAO AO CRIME APURADO. DESTA FORMA, CONSIDERA NDO A FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPECTIVA BAIXA DOS PRESENTES AUTOS, OBSERVANDO -SE AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. JARAGUA-

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DEBORA COELHO DOS REIS INDICIADO : JOAO FEITOSA TEIXEIRA DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS, E CONSIDERANDO QUE NAO RESTOU VERIFICADA Q UALQUER DAS HIPOTESE ENUMERADAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, RECEBO A DENUNCIA EM RAZAO DE PREENCHER OS REQUISITOS E LENCADOS NO ARTIGO 41 DO ALUDIDO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL. POR SU A VEZ, CITE-SE O ACUSADO, COM COPIA D

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 STA QUE O FATO OCORREU EM BAIRRO PERTENCENTE A REGIAO SUL (RUA 18 ,N127,CONDOMINIO BUENOS AIRES, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL). CIE NTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 101306-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA DO PRADO ACUSADO : ANDERSON CLAYTON SOARES SOUSA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 97 ACAO PENAL ZENEIDE ANTONIO XAVIER MARIA DEOLINDA DE SOUSA MENDES VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 9643-39.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JMB INDICIADO : FALA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A FRANCISCO DE A

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 IADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM D AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEV EM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIME

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR CONFORME O ART. 126 §8º DA LEP. NR. PROTOCOLO : 8651-39.2019.8.09.0160 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201900086519 (92/2019) D E S P A C H O CONSIDERANDO A RES OLUCAO N 53/2016 DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS, D

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 RESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR , A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 394476-77.2016.8.09.0160 1545 ACAO PENAL FABIANO DELFINO SILVA LEONARDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS 52942 DF - MARCIO SILVA CAMPOS 17757 GO - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIM

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AUTOS NR. : 861 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SERLANE MIRANDA MARQUES ACUSADO : BRUNO SANTOS SILVA ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : 01. RECEBO A APELACAO, PORQUANTO TEMPESTIVA. 02. INTIME-SE A DEFE NSORIA PUBLICA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZOES RECURSA IS. 03. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA, CONTRARR AZOAR,

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MILDO FERREIRA DE CASTRO ACUSADO : LINDOMAR JOSE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13363 GO - DEUSA HELENA MOREIRA DA SILVA GOMES DESPACHO : CUMPRA-SE NOS TERMOS REQUERIDOS PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 80. ARACU, 07/07/2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 175252-30.2015.8.09.0013 AUTOS NR. : 103 NATUREZA