TJGO 01/06/2015 - Pág. 1526 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
IADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS
DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE
A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM D
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEV
EM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR
EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOB
EDIENCIA. CASO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS NAO SEJAM ENCONTRADAS,
DETERMINO, DESDE JA QUE SEJA PROCEDIDA NOVA TENTATIVA DE INTIMACA
O, DEVENDO TAL ATO SER REALIZADO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FO
RENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO
ART. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 391154-72.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1597
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JULIANA DE SOUSA SATURNINO
ACUSADO
: LUCAS NASCIMENTO DE FARIA SILVA
DESPACHO
:
NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE
NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O
SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 19 DE
ABRIL DE 2016, AS 16:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME
M-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, AL
EM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS
DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPO
RTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE D
ESOBEDIENCIA. CASO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS NAO SEJAM ENCONTRAD
AS, DETERMINO, DESDE JA QUE SEJA PROCEDIDA NOVA TENTATIVA DE INTI
MACAO, DEVENDO TAL ATO SER REALIZADO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENT
E FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES
DO ART. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. NOUTRO VERTICE, INTIMESE O ADVOGADO DO ACUSADO PESSOALMENTE PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS ADITAR A RESPOSTA A ACUSACAO NO QUE TANGE AO ROL DE TESTEMUN
HAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 188983-97.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 423
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RODRIGO PIRES DO AMARAL
VITIMA
: SONIA DE FATIMA PIRES DO PRADO
ADV ACUS
: 26309 GO - PATRICIA GOMES ARAUJO
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201201889833 DESPACHO VISTOS. ABRA-SE VISTAS AO ILUST
RE R. MINISTERIAL PARA QUE OFERECA ALEGACOES FINAIS. APOS, CONCLU
SOS PARA SENTENCA. GOIANIA, 26 DE MAIO 2015. WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
57851-43.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 264
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DNS
ACUSADO
: WLC
ADV ACUS
: 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS
DESPACHO
:
NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE
NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O
SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA_25 DE
ABRIL DE 2016, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO
AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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