Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2703 696 vítima, acionou a Delegacia de Polícia local, ante a proximidade do veículo daquela distrital, sendo, então, solicitado apoio a uma guarnição da polícia militar. Realizadas diligências com os dados repassados pela empresa vítima, o caminhão foi localizado na Avenida Goiás, esquina com a Rua Santa Rosa, ocasião em que foi dada

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 428 do Código Penal, reconheço a extinção da punibilidade do réu pela ocorrência da prescrição, portanto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados CRISTIANO RODRIGUES DE ANDRADE e VICTOR HUGO FERNANDES RODRIGUES, em relação ao delito do art. 157, § 2º, I e II, do CPB e dos acusados PAULO SÉRGIO MIRANDA DA SILVA e ERASMO DA SILVA CASTELO, em relação ao delito do a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 312 Campos , 01 de julho de 2019. Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0700436-92.2018.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RÉU: Nilton Fortunato dos Santos Junior e outros - Ante o exposto, j

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2839 681 instrução e julgamentopara a data de 06 de setembro de 2022, às 16 horas, no qual será presencial/virtual, podendo comparecer PRESENCIALMENTE no Fórum Clóvis Beviláqua, o qual estará aberto para recebê-lo, caso não tenha condições de acessar por videoconferência, ou se assim preferir VIRTUALMENTE, podendo entrar pelo seguinte link: - https://bit.ly/371hEfK Para quais

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 428 do Código Penal, reconheço a extinção da punibilidade do réu pela ocorrência da prescrição, portanto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados CRISTIANO RODRIGUES DE ANDRADE e VICTOR HUGO FERNANDES RODRIGUES, em relação ao delito do art. 157, § 2º, I e II, do CPB e dos acusados PAULO SÉRGIO MIRANDA DA SILVA e ERASMO DA SILVA CASTELO, em relação ao delito do a

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1261 348 Ceará - RÉU: Jardel Angelo dos Santos e outro - O Ministério Público apresentou memoriais orais, os quais foram gravados em meio audiovisual. O MM. Juiz determinou que fosse dado vista às defesas para apresentação de MEMORIAIS ESCRITOS, devendo ser oficiado à Comarca de Santos SP, solicitando a devolução da Carta Precatória expedida àquela comarca, independentemente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 312 Campos , 01 de julho de 2019. Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0700436-92.2018.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RÉU: Nilton Fortunato dos Santos Junior e outros - Ante o exposto, j

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 83833-59.2014.8.09.0175 : 312 : ACAO PENAL : JULIANA ROSA MACIEL RODRIGUES DA COSTA WILMAR FRANCISCO FERREIRA LUIZ ALVES DE MELO IBIS NELSOS DE MELO PEREIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 9512 GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA DESPACHO

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3537 elementos para formação da opinião delitiva ainda não estavam formados, razão pela qual verifico a existência da possibilidade de aplicação de medida cautelar diversa da prisão, pois, por ora, é suficiente sem acarretar abalo à ordem pública. Isto posto, DEFIRO pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, formulado em favor de SILVAN MOREIRA MIRAND

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1976 530 ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0123375-66.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - AUT PL: Polícia Civil do Estado do Ceará - RÉU: Italo Rodrigues de Sousa - João Paulo Pereira da Silva - Relbison Queiroz Souza - Elvis Renan da Silva Marques - Vistos e examinados. Trata-se de denúncia oferecida pelo Douto Representante do Ministério