Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 A, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. E XPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 23.11.2037, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIE NCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. I NFORMAR A PRISAO DO INDICIADO FABIO DE MACEDO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 526 penal, ratifico o despacho que a recebeu(fls.132). Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, designoaudiência de instrução e julgamentopara a data de 18 de junho de 2019, às 14 horas e 30 minutos, com tomada de declarações da vítima, inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, acareações, se for o caso, o reconhecimento de pessoas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2752 219, 221, 227/234 e deste despacho. Em não havendo atendimento certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público para as providências cabíveis. Oportunamente, tornem. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP) Processo 1521202-22.2021.8.26.0228 - Procediment

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ACUSADO : HYGOR FERNANDO LEOCARDO DUARTE JEFERSON LOPES PEREIRA VITIMA : RESTAURANTE DELICIAS DO ORIENTE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 38456 GO - JOSE ONOFRI DIAS FILHO 39034 GO - EDMAR TORRES LICORI E SILVA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201600053348 (5334-90.2016.8.09.0175 ) AOS 08 DE ABRIL DE 2016, AS 08:45 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, C

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ACUSADO : JOSE JANAILDO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 22309 GO - UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201600863366 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DESSE MAGISTRADO EM COMPARECER A AUDIENCIA EM VIRTUDE DE ESTAR EM SUBSTITUICAO EM COMARCA DIVERSA, REDESIGNO O DIA ___/___/2016, AS ____:____ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCI A. INTIME-SE

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2242 em 1/3 (01 ano e 04 meses). Assim, torno a sanç¿o definitiva em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclus¿o. Levando em conta as circunstâncias legais já analisadas (CP, art. 59), a ausência de atenuantes e agravantes e a presença de duas causas de aumento da pena e, por fim, objetivando obter proporcionalidade entre a pena privativa de liberdade aplicada e a pena de multa, fixo-a no valor

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 1106 danos (art. 387, IV, CPP) [...] [...] REPARAÇÃO CIVIL DOS DANOS (ART. 387, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). Afastada a indenização diante da ausência de instauração do contraditório e da ampla defesa em relação aos danos causados e ao montante da indenização [...] [...] O art. 387, IV, do CPP [...] é imprescindível o respeito aos princípios da inércia da jurisdição e da ampla defesa

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 469 [...]Como revelado pelos depoimentos das provas documentais e testemunhais nesta fase, existem indícios de que EDEMIVALDO APARECIDO DE MORAIS, vulgo “Lorin” e CLEBSON DOS SANTOS RODRIGUES, vulgo “catinga” possam ser participes do homicídio contra ALESSANDRA VIERIA DOS SANTOS. Sabe-se que havendo duas ou mais versões no processo e existindo indícios razoáveis, como os acima detalhados, cab�

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AUTOS NR. : 1251 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MAGNO SANTOS KLIFER SILVA LOUREANO GONCALVES WILLIAN LUCAS DE MELO VITIMA : ELVES LOPES DE ANDRADE INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 255236 SP - REGIS DE ANDRADE CARDOSO DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, DECLARO ADMISSIVEL A DENUNCIA E CON

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 CIENTE RELATORIO. DECIDO. O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO SE FIN DOU. DEVERAS, SEGUNDO A PREVISAO DO ART. 366, DO CPP, OS ACUSADOS FORAM CITADOS POR EDITAL E OS AUTOS PERMANECERAM SUSPENSOS PELO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. POR VEZES, EM REGULAM ENTACAO AO REFERIDO DISPOSITIVO, A SUMULA 415, DO STJ, ESTIPULOU QUE O PRAZO DE SUSPENSAO DA PRESCRICAO ACIMA