16 resultados encontrados para cpp. p.r.i.c. osvaldo cruz - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 417 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana Sperb, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Luiz Fernando de Melo, prolong. da rua Andrelaine Pravato, 460, no trecho sem pavimentação, dema
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2744 se. - ADV: DANIEL MEDEIROS LISBOA (OAB 350397/SP) Processo 0002880-54.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002880) - Inquérito Policial - Ameaça - G.A.R. - ... Em razão do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o réu GILBERTO ARAÚJO RABELO, já qualificado, nas sanções do art. 147, c.c
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2076 SP, Comerciante, pai Benedito Salustiano de Oliveira, mãe Maria de Lourdes da Silva Oliveira, ao Diretor do Centro de Detenção Provisória de Caiuá-SP. Requisite-se, ainda, ao Comandante do 25º BPM/I de DRACDENA-SP, as testemunhas arroladas pela acusação, os Policiais Militares Silio Carlos Rosendo, R
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1738 bens deixados por falecimento de GONÇALO JOAO ROSENDO, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, dolo ou omissão. Arbitro os honorários da Dra. Luana Albertotti Coimbra nos termos da tabela da Defensoria Pública/ OAB. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de pa
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 416 de serviços à comunidade, bem como pagar integralmente a multa no valor de 4,73 UFESPs e a prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário Mínimo. E, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente Edital, com o prazo de quinze dias, que será publicado e afixado na forma da Lei. Osasco, 06 de Abril de 2015. Execução Crim
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2075 VARA:1ª VARA PROCESSO :0003345-92.2015.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 149/2015 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.B.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003346-77.2015.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 352/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO :
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2741 PROCESSO :0003047-03.2015.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 27/2015 - Salmourao AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.D.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003049-70.2015.8.26.0407 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 844/2015 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. INDICIADO : A.M.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003050-55.2015.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1988 552 que demandem a custódia cautelar do acusado, podendo ele recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso (CP, art. 387, § 1.º). Custas pelo réu (CPP, art. 804), no valor de 100 UFESPs (Lei n.º 11.608/2003, art. 4.º, § 9.º, a), em proporção, cuja exigibilidade fica suspensa em razão de estar litigando sob o pálio
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1754 Processo 0000107-02.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO - Fls. 120/125 - Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislaç
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2067 11.608/2003, art. 4.º, § 9.º, ‘a’). P.R.I. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Processo 0001885-70.2015.8.26.0407 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GERALDO DE ARAUJO PEREIRA - Uma vez transitada em julgado a decisão de pronúncia, passe-se ao artigo 422 do