Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 3054 Processo Crime nº 664.01.2010.018388-7/000000-000 Controle nº 451/2010 JP X BRUNO LUIS DOS SANTOS R. despacho de 13/12/2012: Vistos. Ao arquivo. Ciência às partes. ADV. DR. MIGUEL MADI FILHO, OAB/SP 59.393. 2ª Vara Dr. Luiz Henrique LOrey Juiz Substituto Processo nº.: 664.01.2011.007202-3/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 3222 considerado inexistente, não provado (Jorge de Figueiredo Dias, A Proteção dos Direitos do Homem no Processo Penal, Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, 19/45, n. 1). Em razão dessas circunstâncias, segundo se infere, o conjunto probatório é fraco, inexistindo elementos seguros a autoriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2753 do Ministério Público, a denúncia deve ser improcedente porque não foram produzidas provas contundentes da prática pelo réu das condutas típicas que lhe foram imputadas. A vítima M.V.R. de Q.G. apresentou versão distinta em Juízo daquela apresentada na fase extrajudicial dizendo que, ao tirar satisf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 3133 indiciado e a vítima discutiram novamente, porque JOSUÉ disse que queria fazer um programa com a namorada de P. Já pela manhã, o indiciado retornou ao estabelecimento e, após desculpar-se pelo ocorrido, fez menção de ir embora, sendo que quando Pedro voltou-lhe as costas, o indiciado, na posse de uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 3132 quis fazer. Por outra vez, o réu teria passado a mão na sua perna e dado um beijo no rosto. Acrescentou que perdeu a virgindade com meninos de sua idade. Em Juízo (fls. 361/364), a vítima novamente negou que tenha tido qualquer contato sexual com o réu. Negou que tenha dito na Delegacia que o réu pediu