9 resultados encontrados para cpp. pelo mm. juiz foi proferida - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ___________ (JHEINNEFER FRANCIELLE F REITAS), SECRETARIA PARA AS AUDIENCIAS, O DIGITEI, CONFERI E ASSI NO. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA E USELIO TONHA DOS SANTOS JUIZ D E DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 254651-42.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARIA APARECIDA PEREIRA RAMOS ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 STES TERMOS NAO HA COMO PROSSEGUIR COM O FEITO SE NAO A ABSOLVICA O DO AUTUADO. ASSIM COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III, DO CPP, RE QUER A ABSOLVICAO DO ACUSADO FELIPE GREGORY TORRES MATOS. EM SEGU IDA O DEFENSOR DO ACUSADO MANIFESTOU-SE: RATIFICO OS TERMOS DA DE FESA PRELIMINAR BEM COMO ACOMPANHO AS ALEGACOES ORAIS DO REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72187-25.2018.8.09.0074 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CARLOS ANDRE MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 2018.0072.1875 D E S P A C H O AO COMPULSAR OS AUTOS, VEJO QUE A PRESENTE MISSIVA VISA O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTU RA EXPEDIDO EM FAVOR DO ACUSADO, FACE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8387 0002522-43.2013.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Anderson Caetano Da Silva Vitima: Sidielson Santos De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ana Paula Feitoza Da Silva Testemunha: Iraneide De Brito Testemunha: Evaristo Da Conceição Santos Ata da Audiência: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2045 RELAÇÃO Nº 0065/2014 Processo 0001192-65.2009.8.26.0191 (191.01.2009.001192) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Claudio dos Santos - Vistos. Informe-se a ocorrência do trânsito em julgado. Arbitro ao i. Advogado honorários no valor de 30%. Expeça-se a certidão. Após anota
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1360 0002848-02.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000304/2013 - Embargos de Terceiro - Posse - INDUSTRIA TECNINT DE EQUIPAMENTOS LTDA X GUILHERME ANTONIO SGHMALTZ SILVA - Fls. 49 - VISTOS. 1-Recebo os presentes Embargos de Terceiro para discussão. 2-Cite-se o embargado para manifestação em 15 (quinze) dias. 3- Apensem-se
TJDFT 21/03/2014 - Pág. 1039 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 VITIMA: VERA LUCIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: THIAGO LEMOS CARVALHAL FRANCA. Adv(s).: DF029669 - GEORGE MARIANO DA SILVA. SENTENÇA - Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de THIAGO LEMOS CARVALHAL FRANÇA e outro, pela prática do crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, em que ocorreu a suspensão condicional do processo para esse acusado (fl. 197)
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2148 OLIVEIRA DA COSTA Dr(a). Fabio Caruzo Colosimo, Artigo da Denúncia:* Data da Audiência:08/03/2022 Aos 08 de março de 2022 às 13:15h, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito Dr. Osmar Marcello Junior, iniciou-se a presente audiência por meio virtual, diante do isolamento social imposto pela pandemia