9 resultados encontrados para cpp. transitada em jul - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE VALORES QUE ESTA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 324232-41.2003.8.09.0173 ( 200303242323 ) 2372003 ACAO PREVIDENCIARIA INSS MARIA BELMIRA DA CONCEICAO 23709 GO - OTANIEL RODRIGUES DA SILVA 21678 GO - ANTONIO AMIN JORGE 29187 GO - ADRIANA SILVA FERREIRA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 STRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANE XADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. A REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA INQUIRICAO DAS TESTEMU NHAS, EMERSON EVANGELISTA E JESSINILSON ANTONIO. EM SEGUIDA, O MM . JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: EXPECA-SE CARTA PRECATORIA P ARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS. APOS, CONC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 QUE PROCEDA A COLETA DE MATERIAL GENETICO DO SENTENCIADO, CONFORM E DECISAO N. 247/2016 DA CORREGEDORIA DESTE TRIBUNAL; E) PROMOVAM -SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. DOU POR PUBLICADA ESTA SENTENCA NE STA SESSAO PLENARIA, FICANDO AS PARTES DELA INTIMADAS. REGISTRE-S E E PROCEDA-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. INTIME-SE A VITIMA LARI SSA RAYANNE GONCALVES DE ALMEIDA, CASO O S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA TANTO, PROMOVO A SUBSTITU ICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE DI REITO, A SABER: PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS, CUJO CUMPRIMENTO SE DARA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4 6 DO CODIGO PENAL. DEIXO DE CONCEDER O BENEFICIO DA SUSPENSAO CON DICIONAL DA PENA EM RAZAO DA PENA APLICADA TE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA. NAO HA PROVAS NESTES AUTOS QUE PERMITAM SEJA FIXADO VALOR MINIMO A TITULO DE REPARACAO DE DANOS , NOS TERMOS DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 387, INCISO IV, DO CPP, RA ZAO PELA QUAL DEIXO DE FIXA-LO. CONDENO, AINDA, O REU AO PAGAMENT O DAS CUSTAS PROCESSUAIS, O QUE O TORNO SUSPENSO NOS TERMOS DA LE I N. 1.060/50. A TITULO DE HONORARIOS ADVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 EIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS COM RELACAO AO SENTENCIADO, POIS INCABIVEL NO PRESENT E CASO, EM RAZAO DA EXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NEGATI VAS, HAVENDO A VEDACAO PREVISTA NO ARTIGO 44, INCISO III, DO DIPL OMA PENAL. IGUALMENTE, NAO HA QUE SE FALAR EM SUSPENSAO CONDICION AL DA PENA, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 CIADO PERMANECEU SOB MONITORACAO ELETRONICA ATE A PRESENTE DATA N AO DEVERA SER LEVADO EM CONTA PARA FINS DE DETRACAO. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORAMENTO, PARA OS DEVIDOS FINS, INFORMANDO, INCLU SIVE, O ENDERECO ATUALIZADO DO REU. OS PRESENTES FICARAM INTIMADO S. CUMPRA-SE. NADA MAIS. ENCERRADO. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO REPRESENTANTE MINISTERIAL: S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 E PROVAS, NA MEDIDA EM QUE A RESPONSABILIDADE PENAL DO REU JA FO I ASSENTADA SOBERANAMENTE PELO TRIBUNAL POPULAR, CONSOANTE DISPOE O ART. 5O, XXXVIII, C, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NO MESMO SENTIDO , RECENTEMENTE, O 1O FORUM NACIONAL DE JUIZES CRIMINAIS APROVOU A EDICAO DO ENUNCIADO DE N. 14, IN VERBIS: O REU CONDENADO PELO TR IBUNAL DO JURI DEVE SER IMEDIATAMENTE RECOLH