CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3069 Ouça-se o MP, no prazo de 5 (cinco) dias. Vale o presente despacho como mandado/ofício. Salvador, 8 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0540/2022 ADV: A

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1483 351 do retorno da carta precatória pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, devidamente cumprida, ou seja, com a inquirição de uma testemunha arrolada na defesa prévia.Verifico, portanto, que já foram ouvidas tanto as testemunhas de acusação como as de defesa, razão pela qual abro vista dos autos para fins do art. 427 do CPPM, no prazo comum de 5 dias. Expedi

Caderno único ● 03/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 Nº 64770-4/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: LAERCIO ALVES TEIXEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO, DF01780A - Adriana da Gama Costa e Silva. R: DORIEL DO CARMO FERREIRA. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. Fica a defesa intimada para o previsto no art. 427 do CPPM.. Nº 6069-7/2000 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLI

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1615 383 ADV: DAVI PINHEIRO SAMPAIO (OAB 24839/CE), FRANCISCA JANAINA MUNIZ NOGUEIRA (OAB 27708/CE) - Processo 0181894-44.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Sandro Augusto Leal Anunciação - Elizianny Mara Pinto Leite - VÍTIMA: Jose Noronha de Oliveira - Conforme disposição expres

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1283 238 VARA DA AUDITORIA MILITAR EXPEDIENTES DA VARA DA AUDITORIA MILITAR JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA RONALDO HOLANDA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2015 ADV: EDUARDO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 12534/CE) - Processo 0173783-71.2012.8.06.0001 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4131 360 legal, precisamente em 3 (três) meses de detenção para o sentenciado Luiz Antonio Graciano de Oliveira Júnior. Por força do reconhecimento da minorante descrita no art. 209, § 4º, do CPM, reduz-se a pena-base na fração de 1/3, totalizando 2 (dois) meses de detenção, sanção considerada definitiva ante a inexistência de

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1321 289 preservar os fundamentos utilizados na dosimetria da pena. A pena privativa de liberdade não é superior a quatro anos, o crime é culposo e o réu não é reincidente em crime doloso. A culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicam que a substituição da pena aplicada por duas restritivas de

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 436 CE) - Processo 0113859-37.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Nulidade - REQUERENTE: Jose Ari Freire Azevedo REQUERIDO: Estado do Ceará - Desta feita, ainda que fosse latente o vício no procedimento que culminou com a exclusão do autor, este deveria ter sido suscitado dentro do prazo quinquenal, em observância ao mandamento legal, isso em relação ao ato administrati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3710 209 Processo 0035291-63.2014.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Fato Atípico Réu: Guilherme Gonçalves ADV: IVAN GIBIM LACERDA (OAB 5951/MS) ADV: RUI GIBIM LACERDA (OAB 8052/MS) Intimação da defesa da juntada do ofício da comarca de Brasília (f. 293) informando audiência na Carta Precatória para o dia 13/

Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.082387-0 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERNANE DA SILVA BORGES. Adv(s).: MG083614 - Adrian