Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4669 319 designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, dever

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 366 respectivamente, sob pena de não serem intimadas pela secretaria. Nessa hipótese, ficaria facultado à parte interessada trazêlas para audiência a ser designada, independente de intimação, quando então será realizada nova análise de pertinência;3) A complementação da perícia, devendo o MP ser intimado para no prazo de 10 (dez) dias oferecer, se quiser, quesitos e in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4061 328 em se abster de proceder à restrição, e, se já o fez, em excluir o nome da reclamante dos órgãos de proteção ao crédito que seja por conta do débito ora declarado inexistente, obrigação esta a ser cumprida pela reclamada no prazo de até 10 (dez) dias após o recebimento da intimação pessoal da presente decisão, sob pena

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 284 SALES (OAB 26720/CE) - Processo 0454910-81.2011.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares RÉU: Francisco Alex Esteves da Silva - Raimundo Pereira Cavalcante Neto - Anderson Wendell da Silva Carvalho - Vistos em conclusão.Ciente da desistência da oitiva da testemunha de defesa, Major Isaac Rodrigues do Nascimento.Assim, vista às partes para fins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200 293 12.850/13 - fundamentando a absolvição no art. 439, alínea “e” (não existir prova suficiente para a condenação), do Código de Processo Penal Militar; 3. por maioria (3x2), com fulcro no art. 437, alínea “a” (emendatio libelli), do CPPM, condenar OSCAR LEITE RIBEIRO (policial militar, filho de José Ribeiro dos Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973 291 compreendido da pena aplicada, o sentenciado deverá prestar serviços gratuitos à comunidade, em instituição beneficente particular ou pública a ser escolhida pelo juízo da execução penal por sete horas semanais; 2. comparecer mensalmente em Juízo, até o dia 10 (dez), para informar suas atividades e comprovar o atendimen

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 339 por duas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária da forma que segue: A prestação de serviço à comunidade deverá ser realizada gratuitamente, de acordo com suas aptidões, por prazo igual ao fixado para a pena privativa de liberdade, durante 8 (oito) horas semanais, preferencialmente junto à PEFOCE, ou qualquer outro órgão

Caderno único ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Nº 3337-6/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: ELIAS ALVES COSTA JUNIOR. Adv(s).: DF021843 - RAFAEL BORTONE REIS. Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, nos termos do artigo 428 do CPPM, no prazo legal.. Nº 91599-9/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: EDIVINO MACEDO GRISOSTOMO e outros. Adv(s).: D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 221 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - TRÂNSITO E AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO BARROS DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2020 ADV: ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 10227/AL) - Processo 0718911-58.2018.8.02.0001 - Pedido d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 221 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - TRÂNSITO E AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO BARROS DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2020 ADV: ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 10227/AL) - Processo 0718911-58.2018.8.02.0001 - Pedido d