16 resultados encontrados para cppm. transitada em julgado - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESPACHO : PELA ORDEM DA DENÚNCIA, INTIME-SE GEDEON VIEIRA DE SOUSA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS, NOS TERMOS DO ART. 428 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. NR. PROTOCOLO : 319905-45.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COSMO JUNIO VIEIRA DA SILVA ACUSADO : MAX VICTOR DE SOUSA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DESPACHO : 5) CONCLUSAO; ANTE O EXPOSTO ABSOLVO SD. PM 28.421 WEBERTON INOCE NCIO DA COSTA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, NATURAL DE IPORA/GO, NASCI DO AOS 06/11/1975, LHO DE VALDECI PEREIRA DA COSTA E DE ANTONIA I NOCENCIO DA COSTA, DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS NESTA ACAO PENAL, RELATIVAMENTE AO DELITO PREVISTO NO ART. 308, 1 DO CODIGO PENAL MILITAR, CONFORME PREVISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, TORNA-SE NECESSARIA A ADAPTA CAO DAS INSTRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO ENCERRADAS. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS(AS) CONSTITUIDOS DO ACUSADO SD. PM WAGNER ALVES DE CARV ALHO VIA EXTRATACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO (DJE) PARA TO MAREM CIENCIA DO PRESENTE DESPACHO. REQUISITE-SE O ACUSADO SD. PM WAGNER ALVES DE CARVALHO JUNTO A CORREGEDORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 30658-47.2008.8.09.0051 ( 200800306583 ) AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 GO N 27.360. ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 201404196743 (AUTOS N 628/14) O MM. JUIZ DE DIREITO REALIZOU O SORTEIO PARA COMPOSICAO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA PARA ATUACAO NA INSTRUCAO DA PRE SENTE ACAO PENAL, SEGUE TABELA COM COMPOSICAO: TITULARES: SUPLENT ES: TC. PM 12.798 JAIRO ALVES DO NASCIMENTO TC. PM 20.658 CLAUDIO JORGE TAUFICK TC. PM 15.668 NIVANDO MOREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 24703 30626 16832 35539 5591 GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA IGOR ISAAC THOME NETTO VALERIA CANDIDO DE ARRUDA SANTOS ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : CONCLUSAO: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETEN SAO PUNITIVA ESTATAL REPRESENTADA PELA DENUNCIA OFERTADA E: A) AB SOLVO OS REUS 3 SGT PM 21.243 ANTONIO IS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 CODIGO PENAL MILITAR. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 04/10/2013 AS FL S. 100. OS ACUSADOS FORAM INTERROGADOS AO INICIO DA INSTRUCAO, CO NFORME TERMOS DE FLS. 106/1098 (MIDIA AS FLS. 110) E TERMOS DE FL S. 125/128 (MIDIA AS FLS. 129). O MINISTERIO PUBLICO ARROLOU 05 ( CINCO) TESTEMUNHAS, TENDO SIDO INQUIRIDAS TODAS ELAS, VEJAMOS: 1) DR. FREDERIK GOMES CARDOSO CRUZ OUVIDO AS FL
Edição nº 233/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2014.01.1.149184-5 - Habeas Corpus - A: JOSE DE RIBAMAR DO NASCIMENTO FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE DE RIBAMAR DO NASCIMENTO FREITAS. Adv(s).: Nao Consta
Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2015 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Luciana Torres de Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2006.01.1.121795-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: NELIO NUNES DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.075797-2 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. R: AL