2.639 resultados encontrados para crédito ao microempreendedor ltda - data: 14/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 394 de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2190 digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (19) Intimem-se. - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP) Processo 1047955-67.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João da Si
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2235 que possível o julgamento antecipado do pedido. No caso dos autos a prova documental se faz suficiente para o julgamento do pedido, visto que a controvérsia estabelecida diz respeito à questão meramente de direito. Alega o autor, em síntese, que foram efetuados dois resgates fraudulentos de pontos em sua conta no
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1174 de justiça, nos termos do disposto no artigo 98 do CPC. Anote-se. 2 Concedo a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão dos apontamentos impugnados nos autos junto aos órgãos de proteção ao crédito, uma vez que o ajuizamento da presente com a afirmação da parte autora que jamais co
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1244 da data da intimação ou ciência do ato respectivo e não da juntada da intimação. (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), bem como que “A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor” (Enunciado n.º 05 do FON
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 923 Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). P.R.I. - ADV: FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), LEONARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 7000/TO), DIEGO RODRIGUES DA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1688 prolixas, ao invés de escrever que as iniciais devem ser sucintas escreveria que elas devem ser prolixas. E a determinação legal não é gratuita. Ao instituir os Juizados Especiais foi criado um novo sistema de solução de litígios, com princípios próprios (artigo 2º). Entre eles o da simplicidade,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1931 CEJUSC retornar ao trabalho de forma presencial conforme art 17 do Provimento CSM nº 2564/2020 e diante da ausência de tempo hábil para que aquele setor providencie a realização de audiência por videoconferência (obtenção de e-mails, etc), e do oficial não ter devolvido o mandado . Fica, por este
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1097 0204619-66.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Fábio Corrêa da Silva - REQUERIDO: Banco RCI Brasil S. A. - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a contestação foi apresentada dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 351 - Reporto-me ao pedido de fl. 282. Determino o desbloqueio dos veículos via Renajud feito na fl. 185. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: RUI DE JESUS SOARES JÚNIOR (OAB 7253/AM), ADV: MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA (OAB 138229/MG), ADV: JOANY SILLAS PEREIRA (OAB 9646/AM) - Processo 0220790-98.2021.8.04.0001 - Reint