2.639 resultados encontrados para crédito ao microempreendedor ltda - data: 14/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1905 em julgado desta sentença, sem provocação das partes, os autos serão destruídos, após a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARIA VANDERLY FERNANDES (OAB 13
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PENÉLOPE ARYADNE ANTONY LIRA (OAB 7357/ AM) - Processo 0605103-39.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Centro Educacional Tales de Mileto - Ao analisar o feito, notei que o contrato juntado aos autos (f.12-17) não pode ser considerado título executivo extrajudicial, pois ausente requisito essencial para tanto
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3815 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. Int. - ADV: WILLIAM KIMURA FERRETTI (OAB 414819/SP) Processo 1014993-79.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rozael Aparecido Benedito Garcia - Vistos. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 1
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 313 Maceió - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte credora para comparecer em Juízo, a fim de retirar o Alvará Judicial expedido às fls. 256, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente de que o processo será arquivado. ADV: MARCIO HENRIQUE DA SILV
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 61 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimações devidas. Maceió , 13 de f
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3816 o pagamento do débito representado pelo(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) - que instrui a inicial -, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, facultando-se-lhe a indicação de bem para penhora. Em sendo a causa patrocinada por advogado, nos termos do artigo 827 do CPC, f
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2120 9.099/95, D E C I D O. Rejeito a preliminar de incompetência, na medida em que a perícia não se justifica, diante do seu custo comparado ao valor do produto e por causa do princípio da instrumentalidade do processo. Passo ao mérito. A documentação que instrui a petição inicial comprova que o produto foi deixado pe
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível Nº: 000054759.2015.815.0151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Cosma Bezerra de Queiroz. Advogado(s): André Freire dos Santos (OAB/CE 23.340) e Leopoldo Anderson Mangueira de Lima (OAB/CE 23.330). Apelado: Município de Santana de Mangueira