Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 875 4 - 0213878-33.2008.8.26.0000 (994.08.213878-3) - Apelação - Sorocaba - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Bar e Mercearia Agatha e Diego Ltda - Advogado: Eliana Brasil da Rocha (OAB: 133163/SP) 5 - 0258642-70.2009.8.26.0000 (994.09.258642-8) - Apelação - Franca - Relator Cláudio Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 2012 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Gonçalves de Oliveira - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Talitha D Aquino Tavano Carvalho (OAB: 237184/SP) 9105787-84.2008.8.26.0000 (994.08.075577-7) - Apelação - Taboão da Serra - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 986 138200/SP) 0937586-86.1999.8.26.0000 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Companhia Paulista de Obras e Serviços - Cpos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Construtora Lix da Cunha S/a. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 414 - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 040841899. 869099.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 021593/1993 - 1 VOLUME - R$ 422.336,46 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: DASHER INDÚSTRIA E COM DE CONFECÇOES LTDA -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MÔNICA TONETTO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 298 DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES E PAULO HENRIQUE SILVA GODOY - PREPARADO 1.INSTANCIA. 872574.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - 002302/2007 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: HAROLDO ALVES PEREIRA JÚNIOR - APELADO: CHEFE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1139 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EUTÁLIO PORTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MONICA TERUMI KANEGAE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. J. M. RIBEIRO DE PAULA, MARCELO BERTHE, MARIA LAURA TAVARES e CLÁUDIO MARQUES. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 200 Fiscal; Nº origem: 008803220; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Textil Belmont Industria e Comercio Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 628

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 689 PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E OLAVO SA. - ADV(S): ANNA CARLA AGAZZI. 768.181-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): KAZARAO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1157 sessão para sustentação oral - Advogado: Marcos Aurelio Ribeiro - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano 9187193-30.2008.8.26.0000 (994.08.069267-8) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 655 Rodrigues Re - Embargante: Ivani Aparecida de Jesus - Embargante: Janice Araujo Santos - Embargante: Jucilene Dias dos Santos - Embargante: Laura Helena Zanella Prado Sancho - Embargante: Marcia Capassi Ferreira - Embargante: Marcia de Jesus - Embargante: Maria Aparecida Raposo da Costa - Embargante: Maria da Conceiçao Silva - Emba