TJSP 10/01/2011 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 869
2012
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Gonçalves de Oliveira - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao
(OAB: 76643/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Talitha D Aquino Tavano Carvalho (OAB:
237184/SP)
9105787-84.2008.8.26.0000 (994.08.075577-7) - Apelação - Taboão da Serra - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado:
Airton Alves Macedo - Advogado: Fernando Volpe (OAB: 187692/SP) - Advogado: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB:
63656/SP) - Advogado: Elisangela Azevedo Jordao (OAB: 210892/SP)
9123320-90.2007.8.26.0000 (994.07.046296-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Sudaria de Oliveira Araujo - Apelado: Brasilio de Araujo Apelado: Pedrina de Oliveira Araujo Pizzolito - Apelado: Isamu Takada - Apelado: Takae Takada - Advogado: Carlos Henrique da
Costa Miranda (OAB: 187223/SP) - Advogado: Ivan Fernandes dos Santos (OAB: 210995/SP) - Advogado: Marcio Shigueyuki
Nakano (OAB: 104448/SP)
9134502-05.2009.8.26.0000 (994.09.011686-0) - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator Alves Bevilacqua Revisor Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Jales - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Claudir Balestreiro Advogado: Tatiana Queiroz Felix (OAB: 186102/SP) - Advogado: Andressa Cristina Lomoni Silverio (OAB: 190869/SP)
9158790-17.2009.8.26.0000 (994.09.353687-4) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Luiz Francisco Vitorino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB:
175180/SP) - Advogada: DANIELLE COMUNIAN LINO (OAB: 237063/SP) - Advogada: MARIA DE LOURDES MARQUES PAES
(OAB: 66420/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP)
9159136-65.2009.8.26.0000 (994.09.028588-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Samuel Júnior - Apelante: Daniel Almella - Apelado: Prefeitura Municipal de Uchoa - Advogado: Elaine Ferreira Roberto (OAB:
92347/SP) - Advogado: Antonio Nelson Caires (OAB: 62239/SP)
9179189-67.2009.8.26.0000 (994.09.358081-4) - Apelação - Leme - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Daniel Marcos Lucchezi - Apelante: Roberto Mingroni - Apelante: Wilson Ricardo Alves - Apelante: Antonio Alves
Siqueira - Apelante: Paulo Sergio dos Santos - Apelante: Jose Aparecido de Andrade - Apelante: Josesito Laurindo da Silva
- Apelado: Saecil Superintendencia de Agua e Esgoto de Leme - Advogado: Cinthia Loise Jacob Denzin (OAB: 156925/SP) Advogado: Roberto Aparecido Landgraf (OAB: 95781/SP) - Advogado: Maria Fernanda Pessatti Toledo (OAB: 228078/SP)
9187193-30.2008.8.26.0000 (994.08.069267-8) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Alves Bevilacqua
- Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Benedito Vitor de
Arruda - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Helio Osaki Barbosa (OAB: 141972/SP) - Advogado: Priscila
Regina dos Santos (OAB: 207707/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: ROSIMEIRE
SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP)
9189054-51.2008.8.26.0000 (994.08.073988-7) - Apelação - Campinas - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Jose Luiz de Oliveira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Diretor Presidente da Empresa Municipal de
Desenvolvimento de Campinas Sa Emdec - Advogado: Carlos Roberto do Nascimento (OAB: 235759/SP) - Advogado: Sonia
Beatriz Miranda Cardoso (OAB: 216323/SP)
9189103-92.2008.8.26.0000 (994.08.072327-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Chiarella Ind de Formas para Calçados Ltda
9196977-31.2008.8.26.0000 (994.08.071610-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Creart Modas Ind Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Cecilia
Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça - 511
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 17
DE JANEIRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA - 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
144 - 0000012-38.2010.8.26.0010 (990.10.524931-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo
Gouvêa - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. do I. - Advogado: JOÃO TONNERA JUNIOR
(OAB: 281373/SP) (Procurador) (Fls: 351)
471 - 0000073-37.2010.8.26.0352 (990.10.368267-0) - Apelação - Miguelópolis - Relator Presidente Da Seção De Direito
Privado - Apelante: A. M. dos S. - Apelado: J. V. I. e J. de M. - Advogado: MARCELO DOS SANTOS SALES (OAB: 214574/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º