9 resultados encontrados para creas. int. santos - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 1011 Centimetragem justiça Infância e Juventude RETR.3DJPO.001.25.05.2011 Cível e Comercial Intimações de despachos Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Relação 26/2011 92/10 PEDIDO DE GUARDA REQTS: ANGELA MARCIA DA SILVA CRIANÇA: P.F.G.S. Fls.72: Fls.69 defiro a expedição, e arquivem-se os autos.Int
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1376 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ DE DIREITO EVANDRO RENATO PEREIRA ESCRIVÃO JUDICIAL JOSÉ FERNANDO SEVILHANO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2019 - PROCESSOS DIGITAIS Processo Digital nº 0001106-96.2019.8.26.0562 - Carta Precatória Infân
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1376 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ DE DIREITO EVANDRO RENATO PEREIRA ESCRIVÃO JUDICIAL JOSÉ FERNANDO SEVILHANO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2019 - PROCESSOS DIGITAIS Processo Digital nº 0001106-96.2019.8.26.0562 - Carta Precatória Infân
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1376 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ DE DIREITO EVANDRO RENATO PEREIRA ESCRIVÃO JUDICIAL JOSÉ FERNANDO SEVILHANO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2019 - PROCESSOS DIGITAIS Processo Digital nº 0001106-96.2019.8.26.0562 - Carta Precatória Infân
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1407 Pereira Acolho a manifestação ministerial, cujo fundamento adoto como razão de decidir para determinar a remessa urgente deste feito à uma das Varas de Família locais, inexistente a hipótese de situação de risco. Int. Santos, 14 de junho de 2019. ADV: MARIA LUCIA VAZ (OAB 78742/SP) Processo Digital n�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1274 2020. - ADV: RUDNEY QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 397802/SP), BEATRIZ KAROLINE BIANCATO (OAB 433635/SP) Processo 1000104-21.2020.8.26.0536 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - M.P.E.S.P. - P.M.S. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a)
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1465 dias. Nada Mais. - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), BERNARDO BAPTISTA (OAB 71005/SP) Processo Digital nº 1012416-58.2014.8.26.0562 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Família - J.H.T.S. - D.I. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Ao arquivo. Int. Santos, 27 de novembro de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2371 da Constituição da República. 2. Trata-se de obrigação solidária decorrente da própria Constituição Federal, razão pela qual a divisão de atribuições feita pela Lei n. 8.080/1990, que constituiu o Sistema Único de Saúde - SUS, não afasta a responsabilidade do demandado de fornecer medicamen