9 resultados encontrados para credora de multa contratual - data: 17/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2164 pertinentes. O embargado sustenta, em síntese, que, à exceção do imóvel de Intimem-se as partes. matrícula 66.083, os demais imóveis não haviam sido quitados à PORTO ALEGRE/RS, 30 de setembro de 2020. época da propositura da ação trabalhista originária, havendo parcelas pendentes até novembro de 2013, tampouco a GABRIELA LENZ DE LACERDA Juíza do Trab
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2138 53 Vasconcelos (OAB: 23837/CE). Advogado: Leonardo do Vale Fernandes (OAB: 32579/CE). Agravado: Redfox Comércio de Veículos e Peças Ltda. Advogado: Paulo Roberto Monteiro Portela (OAB: 20541/CE). Advogado: Rodrigo Monteiro Portela (OAB: 24870/CE). Advogada: Lia Andrade Lopes (OAB: 27500/CE). Advogada: Adriana Yuri da Costa (OAB: 20639/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NET
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2041 84 INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AGRAVADA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO.2. IN CASU, A RECORRIDA PROCURA HÁ BASTANTE TEMPO, SEM ÊXITO, ROMPER O PACTO DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA E RECEBER O QUE LHE SERIA DEVIDO, CONSOANTE, INCLUSIVE, AUTORIZADO PELA CLÁUSULA QUINZE DO AJUSTE FIRMADO COM AS RECORRENTES, QUE PERMITE A RETENSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS VALORES
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1764 proventos recebidos pela parte executada. Dispõe o § 14 do artigo 85 do CPC: “Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho(...)”. Por outro lado, o § 2º do artigo 832 da mesma norma exclui a regra da
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 420 para 25/abril/2016. Informam que o aluguel inicialmente pactuado era no valor de R$ 6.800,00 e que atualmente pagam R$ 9.724,45, no entanto os aluguéis vencidos desde janeiro/2014 não foram pagos porque os réus se recusam em recebê-los sob o argumento de que desejam desocupar o imóvel para dividir em 3 pontos comercia
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1403 Everlin Pires - Rosa Antônia Pires Silva - - Jose Narciso Pires - - Maria Aparecida Pires Diniz - Vistos. Fls. 301. Ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), JOINGLE RAPHAELA DO CARMO VIOTTO (OAB 414399/SP), NATALIE CARMELINO SASSO (OAB 183922/SP), REGIS LUIZ ALMEIDA (OAB 152524/SP) Process
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 37 e despesas processuais, no que por ser beneficiário da gratuidade, fica suspensa sua exigibilidade, observando-se o art. 12, Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV: MARTA APARECIDA DUARTE (OAB 104913/SP), SAMUEL MICHEL BACHA (OAB 268694/SP) Processo 3001953-34.2013.8.26.0505 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 26 depois, de modo que não se consumou prazo prescricional, quer o estabelecido no art. 178, § 9°, V, “b”, do Código Civil anterior, quer o geral prescricional do art. 205 do vigente Código Civil. Aliás, a simulação tornou-se causa de nulidade dos negócios jurídicos, sem a estipulação de prazo presc