Poder Executivo ● 02/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 10 DE 1º DE ABRIL DE 2020. O Secretário de Planejamento e Gestão em atendimento ao disposto no Art. 8 da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I. Definir a meta a ser considerada para o cômputo do PDS, tendo como parâmetro a r

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM ANEXO IV TERMO DE JUSTIFICATIVA Senhor Juiz, Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que estamos apresentando o (a) socioeducando (a)______________________ ___________________________________________________ a essa audiência, conduzido com uso de algemas, em decorrência do motivo abaixo assinalado, detectado durante sua permanência na unidade. Resistência Fundado receio de fuga Perigo à

Poder Executivo ● 26/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA Nº 14/2020 A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007; R E S O L V E: I - Criar o Comitê de Acompanhamento e Contenção da Pandemia Coronavírus - COVID-19 com o objetivo de acompanhar e orientar com relação aos

Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de En

Poder Executivo ● 18/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Sra. Hermânia Daniela do Nascimento Silva, matrícula nº. 41.415-8 Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua publicação na imprensa oficial. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES – Diretora Presidente – PORTARIA FUNASE Nº. 229/20, DE 17 DE ABR

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo que opina pelo Artigo 24, Inciso X, da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998, cujo objeto é a Locação de Imóvel urbano para fins administrativos, localizado à Rua da União, nº 380, sala 207, Boa Vista, Recife – PE, CEP 50.050-000, para instalações administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Por um prazo de 12 (doze) meses,

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 77 PGZ5191, 17/02/2019; PGZ5191, 17/02/2019; PGZ5191, 17/02/2019; PGZ5545, 04/02/2019; PGZ5545, 11/02/2019; PGZ7115, 01/02/2019; PGZ8052, 01/02/2019; PGZ8430, 20/02/2019; PGZ9661, 31/01/2019; PJB5977, 01/02/2019; PJH4120, 14/10/2018; PJM5095, 08/02/2019; PKD5315, 08/02/2019; PKH7056, 04/02/2019; PLB2472, 04/02/2019; PLB2472, 01/03/2019; PME8629, 22/02/2019; PNL9681, 13/02/2019; POD4196, 27/02/2019; POH9471, 07/02/2019; PUG2067, 24/02/2019; PUT8583, 07/02/2019; PVC4138, 19/0

Poder Executivo ● 28/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 159 012/2016 013/2016 014/2016 016/2016 018/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Júlio de Oliveira Filho Edjane da Silva Vieira Danielle Magalhães Santos de Oliveira Alecssandro Rodrigo da Silva João Henrique Ferreira dos Santos Engenheiro Agrônomo Assistente Administrativo Assistente Administrativo Técnico Agrícola Engenheiro Agrônomo AFOGADOS PETROLINA SEDE SEDE PETROLINA 01/09/2018 a 31/08/2020 01/09/2018 a 31/08/2020 01/09/2018 a 31/0

Poder Executivo ● 19/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2018 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0504/2018. Proc. Financeiro n° 0551/2018. Contratação artística do BOI DA MAINHA, para 01(uma) apresentação no VI ENCONTRO DAS VARIANTES CULTURAIS DOS BOIS E SIMILARES, no Município de Camaragibe/PE, no dia 01/07/201. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25 da lei F

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1242/2018, de 17.09.2018 Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, o concursado a seguir relacionado, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta