DOEPE 25/04/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 77
PGZ5191, 17/02/2019; PGZ5191,
17/02/2019; PGZ5191, 17/02/2019;
PGZ5545, 04/02/2019; PGZ5545,
11/02/2019; PGZ7115, 01/02/2019;
PGZ8052, 01/02/2019; PGZ8430,
20/02/2019; PGZ9661, 31/01/2019;
PJB5977, 01/02/2019; PJH4120,
14/10/2018; PJM5095, 08/02/2019;
PKD5315, 08/02/2019; PKH7056,
04/02/2019; PLB2472, 04/02/2019;
PLB2472, 01/03/2019; PME8629,
22/02/2019; PNL9681, 13/02/2019;
POD4196, 27/02/2019; POH9471,
07/02/2019; PUG2067, 24/02/2019;
PUT8583, 07/02/2019; PVC4138,
19/02/2019; PWK2837, 16/02/2019;
PWV1454, 12/02/2019; PXK3217,
08/02/2019; PXU3011, 20/02/2019;
PYJ5643, 05/02/2019; PYK4181,
25/02/2019; PZF4740, 08/02/2019;
PZM4072, 21/02/2019; PZT3869,
08/02/2019; PZY0977, 21/02/2019;
QFB4537, 28/01/2019; QFD2020,
26/02/2019; QFF4248, 05/02/2019;
QFJ9748, 27/02/2019; QFJ9978,
30/11/2018; QFN3268, 30/11/2018;
QFR3033, 28/01/2019; QFR6597,
26/01/2019; QFS1913, 02/03/2019;
QGA5432, 09/02/2019; QGA5432,
27/02/2019; QGL2399, 19/02/2019;
QGN2951, 03/02/2019; QGQ1787,
15/02/2019; QLA2406, 11/02/2019;
QLB0747, 09/02/2019; QLB2172,
14/02/2019; QLG0657, 11/02/2019;
QMW9239, 21/02/2019; QNA5934,
22/02/2019; QNZ7852, 15/02/2019;
QOZ6117,
20/02/2019.ROBERTO
PRESIDENTE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
17/02/2019; PGZ5191,
PGZ5472, 19/02/2019;
17/02/2019; PGZ6060,
PGZ7551, 25/02/2019;
14/02/2019; PGZ9025,
PIJ1553, 26/02/2019;
21/02/2019; PJI0769,
PJU1488, 28/01/2019;
24/01/2019; PLB2472,
PLB2472, 01/03/2019;
31/01/2019; PMU3374,
POD4196, 27/02/2019;
01/02/2019; PRL1723,
PUG2067, 24/02/2019;
02/03/2019; PVY3283,
PWK2837, 16/02/2019;
19/02/2019; PXN4775,
PXU9923, 13/02/2019;
30/01/2019; PYL5285,
PZJ5795, 18/02/2019;
08/02/2019; PZT5201,
QET0060, 11/02/2019;
21/02/2019; QFD5056,
QFI8283, 15/02/2019;
14/02/2019; QFN3268,
QFP9947, 08/02/2019;
26/01/2019; QFR6597,
QFU3417, 04/02/2019;
09/02/2019; QGG5770,
QGL2399, 19/02/2019;
12/02/2019; QKZ6456,
QLB0747, 09/02/2019;
08/02/2019; QLB8887,
QLI5811, 18/01/2019;
08/02/2019; QNI1382,
QOM6090, 15/02/2019;
FONTELLESDIRETOR

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2865 DE 24.04.2019 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI/
DPCO Nº 024/2019, referente ao processo DPCO Nº 052/2019,
constante dos autos do Protocolo n. º 2018.211088, onde
restaram comprovadas irregularidades na aquisição da CNH do
Sr. KARLINE DE VALESIO PINTO FILHO – CPF: 31274277434.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 2395721645
em nome do Sr. KARLINE DE VALESIO PINTO FILHO – CPF:
312.742.774-34, pelos fatos e razões constantes nos autos do
Processo Administrativo n.º 2018.211088.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu
à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO/
INADMISSIBILIDADE em 1ª instância, mantendo-se a(s)
penalidade(s) de suspensão do direito de dirigir. Os condutores
poderão interpor defesa em grau de recurso de 2ª instância
(CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
ABRAAO FERREIRA DA SILVA, Renach: 005.257.355-39;
Processo nº 2016.227065, Portaria nº 8107-16; ALBERTO JOSE
CAMPOS DE MORAES, Renach: 030.927.972-50; Processo nº
2016.179975, Portaria nº 6739-16; ALLAN LYNEKER GALVAO,
Renach: 048.985.916-60; Processo nº 2016.184778, Portaria nº
6978-16; ANDERSON PHILIPE SOUZA BERNARDO, Renach:
043.811.312-28; Processo nº 2016.126415, Portaria nº 8875-16;
AURELIO BRAZ DA SILVA, Renach: 039.522.562-09; Processo nº
2016.192002, Portaria nº 7255-16; BEATRIZ BEZERRA CAMPOS
MOTA, Renach: 030.668.270-00; Processo nº 2016.178731,
Portaria nº 6428-16-16; CARLOS HENRIQUE JOSE DA SILVA,
Renach: 029.552.013-42; Processo nº 2016.215808, Portaria nº
7844-16; CRISTIAN MARTINS BEZERRA, Renach: 043.225.10004; Processo nº 2016.178004, Portaria nº 6609-16; CRISTIANO
PEDRO DA SILVA, Renach: 012.667.738-87; Processo nº
2016.075474, Portaria nº 1265-16; DANILO BARBOSA DE
SOUZA, Renach: 034.368.039-44; Processo nº 2016.166328,
Portaria nº 6134-16; DIEGO PLATINI SILVA FRAGOSO, Renach:
045.311.334-36; Processo nº 2017.018832, Portaria nº 888516; DJALMA NUNES MARQUES, Renach: 024.141.479-00;
Processo nº 2017.053988, Portaria nº 293-17; EDIVALDO
PEREIRA DOS SANTOS, Renach: 020.570.998-22; Processo
nº 2016.158252, Portaria nº 5602-16; FELIPE RODRIGUES
LIMA, Renach: 043.992.925-93; Processo nº 2015.168726,
Portaria nº 5029-15; FRANCISCO HILARIO DA SILVA, Renach:
004.961.284-09; Processo nº 2016.220137, Portaria nº 802416; JOEMIR CARLOS FELICIANO, Renach: 046.628.091-62;
Processo nº 2018.117211, Portaria nº 2381-18; JOSE LUIZ
VICENTE DE OLIVEIRA, Renach: 027.495.793-90; Processo nº
2016.189642, Portaria nº 7142-16; JOSE RODRIGUES NETO,

Renach: 047.201.884-91; Processo nº 2017.003418, Portaria nº
8716-16; JOSE SEVERINO E SILVA, Renach: 013.724.529-47;
Processo nº 2016.183408, Portaria nº 6921-16; JOSILDO DA
COSTA CAVALCANTE, Renach: 027.579.014-72; Processo nº
2016.111350, Portaria nº 4954-16; JOSIVALDO COELHO DE
ARRUDA, Renach: 025.450.008-90; Processo nº 2017.001927,
Portaria nº 9021-16; JULIO CESAR ALVES MEDEIROS, Renach:
046.107.668-83; Processo nº 2016.255402, Portaria nº 882816; MARCONY BARRETO VASCONCELOS FILHO, Renach:
049.748.988-90; Processo nº 2016.212026, Portaria nº 7774-16;
MARCOS AURELIO BATISTA DE SOUZA, Renach: 041.524.35702; Processo nº 2016.244743, Portaria nº 8856-16; NADEGE
VERISSIMO DO AMARAL, Renach: 011.712.261-10; Processo
nº 2016.150543, Portaria nº 4898-16; RISONARA CRISPIM LIMA,
Renach: 004.725.255-03; Processo nº 2016.145638, Portaria
nº 5110-16; RITA DE CASSIA DE CAMPOS LEMOS, Renach:
043.274.617-00; Processo nº 2016.089933, Portaria nº 985-16;
ROBERTO AMARO RODRIGUES, Renach: 043.841.874-23;
Processo nº 2016.155631, Portaria nº 5701-16; THIAGO COSTA
BOURBON, Renach: 011.715.662-40; Processo nº 2016.179837,
Portaria nº 6513-16. Presidente da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações – JARI /DETRAN/PE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - TCEsp
NOTIFICAÇÃO Nº 008/2019
Ao Senhor Presidente da Cooperativa dos Operadores de
Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer
com a brevidade possível à sede do IPA, com endereço na Av.
General San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, para apresentar
cópia e original da ata da Assembleia Geral mais recente para fins
de averiguação e comprovação da composição da atual diretoria,
tendo em vista que o mandato anterior expirou em 12/08/2018. A
Comissão.(*)(**)(***)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0489/2019, de 15.04.2019,
- Considerando o contido na Lei nº 6.123/68 de 20.07.68,
Considerando o julgamento proferido com base no Relatório
Final da Comissão de Inquérito Administrativo instituída pela
Portaria Nº 1496/2018, de 07.11.2018, publicada no D.O.E.
em 23.11.2018, e prorrogada pela Portaria Nº 0140/2019, de
05.02.2019, publicada no D.O.E. em 09.02.2019,
R E S O L V E:
I - Aplicar, com fundamento no inciso I do Art. 199 da Lei Estadual
nº 6.123/68 de 20.07.1968, a pena disciplinar de REPREENSÃO,
ao servidor MANOEL CARLOS NETO, mat. nº 1189-9, do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Saúde-SES à disposição desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC.II - Determinar que a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de
Pessoas-PRODEP, adote as providências pertinentes visando dar
cumprimento à penalidade ora aplicada.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0490/2019, de 15.04.2019,
- Considerando o contido na Lei nº 6.123/68 de 20.07.68,
- Considerando o julgamento proferido com base no Relatório Final
da Comissão de Inquérito Administrativo instituída pela Portaria Nº
1496/2018, de 07.11.2018, publicada no D.O.E. em 23.11.2018, e
prorrogada pela Portaria Nº 0140/2019, de 05.02.2019, publicada
no D.O.E. em 09.02.2019,
R E S O L V E:
I -Aplicar, com fundamento no inciso I do Art. 199 da Lei
Estadual nº 6.123/68 de 20.07.1968, a pena disciplinar de
REPREENSÃO, ao servidor AGUINALDO JOSÉ DA SILVA, mat.
nº 3287-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo, F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal da
UPE, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros-CISAM.II- Determinar que a Pró-Reitoria de
Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP, adote as providências
pertinentes visando dar cumprimento à penalidade ora aplicada.
III -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0389/2019, de 28.03.2019,
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado em
Ciências da Computação, promovido pelo Centro de Informática
da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife/PE, o
servidor CLEYTON MÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº
12978-0, Professor Universitário/Assistente M02 I B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Garanhuns, a partir de 01 de março de 2019.
PORTARIA Nº 0390/2019, de 28.03.2019 I - Fazer retornar do
Afastamento para Curso de Aperfeiçoamento em Idioma Geral,
promovido pela Clubclass English Language School, em Malta/
Europa, o servidor DIEGO FELIPE DOS SANTOS SILVA, mat.
nº 12157-6, Professor Universitário/Adjunto M03 I C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Petrolina, a partir de 11 de março de 2019.
PORTARIA Nº 0391/2019, de 28.03.2019 I - Fazer retornar
do Afastamento do Doutorado Sanduíche, promovido pela
Universidade do Porto, em Porto/Portugal, a servidora PAULA
GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 11175-9, Professor Universitário/
Assistente M02 I F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Caruaru, a partir de
01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 0493/2019, de 15.04.2019 I - Fazer retornar do
Afastamento do Pós-Doutorado, promovido pelo Instituto de
Medicina Tropical de Hamburgo, em Hamburgo/Alemanha,
o servidor RAFAEL DE FREITAS E SILVA, mat. nº 12093-6,
Professor Universitário/Adjunto M03 I B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Garanhuns, a partir de 01 de abril de 2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

Recife, 25 de abril de 2019

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0442/2019, de 10.04.2019, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MENDES, mat. nº 7902-2, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 06.03.2018, nos termos das Regras Permanentes da EC nº
41/2003 e Parecer nº 72/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0491/2019, de 15.04.2019, Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir
da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
02/2013

MATRÍCULA
12463-0

NOME

CARGO

Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Carolina Castor de Moura
Fisioterapeuta
Beltrão Seixas

RESCISÃO
01.03.19

PORTARIA Nº 0492/2019, DE 15.04.2019, Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
18/2013

MATRÍCULA
12599-7

NOME

CARGO

Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Isabela Tess Serrano
Enfermeiro
Vitoriano Rocha

RESCISÃO
07.03.19

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, avisa aos
interessados que está realizando o Chamamento Público
nº 002/2019, Processo nº 012/CPL/2019, para a seleção e
credenciamento de pessoa jurídica, de direito privado, sem fins
lucrativos, para fins de celebração de convênio, em regime de
mútua cooperação, mediante a apresentação de projetos que
visem o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais e dos setores
econômicos de: piscicultura, confecções, mel, fruticultura irrigada
(manga e uva), produção de leite e laticínios, caprino e ovinocultura,
bananicultura, cafeicultura, avicultura de postura e corte, horticultura
e culturas de subsistência como o milho, a mandioca e o feijão, com
foco na melhoria de processos ou inovação e no desenvolvimento
econômico e social do Estado de Pernambuco. Data final para
entrega das propostas junto com a documentação: 10 de maio
de 2019. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente
na sede da AD Diper, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife-PE (CEP 52050-225) ou através do Fone: (81) 3181
7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e ainda
pelo e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão
disponíveis nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br e www.addiper.
pe.gov.br. Recife, 24 de abril de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.

AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Ratificação de Inexigibilidade: Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade nº 005/2019. Processo n° 011/CPL/2019. Objeto:
patrocínio da X Edição da Caprinofiló. Fundamento Legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o §
1º do Artigo 2º, Arts. 155, todos do Regulamento de Contratações
da AD Diper. Contratada: Município de Santa Filomena. CNPJ:
01.613.732/0001-10. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Recife, 24 de abril de 2019. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros
– Diretora de Gestão

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PL nº 040/2018. DISPENSA Nº 005/2018. OBJETO: LOCAÇÃO
DE ESPAÇO COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DE LOJA
DE ATENDIMENTO DO DETRAN/PE - SHOPPING IGARASSU.
Devido à redução de preço, após negociação, na publicação do
DOE de 18/07/2018, pág.17, onde se lê: R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais), leia-se: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais).
Recife, 24/04/2019. ROBERTO FONTELLES – Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º T.A. ao
contrato 010/2017. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato de Prestação de Serviços. Vigência: 26/02/2019 a
25/02/2020. Aluísio Lessa – Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0164/2018. Objeto:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo
prazo de 12 meses, tendo início em 09/04/2019 e término previsto
para 08/04/2020; SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL CONTRATUAL,
CARLOS ARRUDA, para ANDRÉ REYNAUX FLORENCIO
BORBA, inscrito no CPF nº 057.970.104-29, lotado na Unidade
Administrativa da FUNDARPE; e REAJUSTE CONTRATUAL
correspondente ao percentual de 3,77% passando a vigorar o
valor de R$ 38.282,88 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e dois
reais e oitenta e oito centavos). Contratado: UNIMOTO BRASIL
- COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLISMO DE
ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL. CNPJ:
04.393.371/0001-31. Recife, 24/04/2019. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
3º TA ao Contrato 005/2017; ARPE/EMPRESA PARVI LOCADORA
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo contratual para o período de
25/05/2019 a 10/06/2019; Nota de Empenho n° 2019NE000124;
Valor Total R$: 691,81; Data de assinaturas: 09/04/2019.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO/2019
Convênio de Cooperação nº 010/2019 – Promoção da
Capacitação de 90 adolescentes para posterior inserção no
mercado de Trabalho. Contratada: INSTITUTO DOM HÉLDER
CÂMARA-IDHEC. CNPJ Nº 08.799.272/0001-05. Prazo: 12
meses. Vigência: 19/02/2019 a 18/02/2020. Recife, 19/02/2019.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 008/2019 AO CONTRATO Nº
011/2017
CONTRATADA: DOCPRO CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS
VIRTUAIS LTDA.
CNPJ/MF: 02.077.081/0001-53.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 03.04.2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 009/2019 AO CONTRATO Nº
017/2016
CONTRATADA: PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/MF: 09.831.033/0001-58.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 14.04.2019 a 13.04.2020.
VALOR: R$ 9.309,49 / mensal.
DATA: 12.04.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 02/2018. Processo
nº 247.2017.V.PE.170.SCC. PE Integrado nº 0021.2018.CPL.
PE.0018.GAB.G. Pregão Eletrônico nº 170/2017. Objeto:
Prorrogação da contratação da prestação de serviços de
garçom, cozinheiro, copeiro, recepcionista, lavadeira e
jardineiro, para execução das atividades decorrentes das
necessidades internas do Palácio Campo das Princesas.
Contratada: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
EPP. CNPJ nº 08.717.223/0001-86. Gestor do Órgão: Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 03/04/2019.

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
CONTRATO Nº 07/2019. Processo nº 0152.2018.CCPLE-VI.
PE.0097.SAD. Pregão Eletrônico nº 0097/2018. Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 018/2018 SAD. Contratação
de prestação de serviços de motoristas, mediante a
disponibilização de profissionais devidamente habilitados
nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às
demandas do Gabinete do Governador. Empresa: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
03.325.436/0001-49. Valor Contratado: R$ 99.824,88 .Vigência:
de 05/04/2019 a 04/04/2020.Recife, 12/04/2019. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0744.2018.CPL.HR.PE.0063.HR
Compra - Formação de registro de preços, por um período de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de produtos médicos
(material médico hospitalar). Após o processamento do Pregão nº
0063.2018 comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das
Licitantes: 1) BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº
05.216.859/0001-56, vencedora dos itens: 7, 27, 28 e 62, com o valor
total de R$ 37.017,00; 2) BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ
nº 37.844.479/0001-52, vencedora do item: 30, com o valor total de
R$ 3.213,90; 3) CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA EPP – CNPJ nº 05.295.083/0001-07, vencedora
do item: 61, com o valor total de R$ 222.500,00; 4) CREMER S.A. –
CNPJ nº 82.641.325/0021-61, vencedora do item: 41, com o valor total