Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucineia Aparecida Furtado ADVOGADO : 172075/SP - Ademar de Paula Silva REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1001606-41.2016.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Tadeu Nunes da Silva AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1317 Processo 1001224-48.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Carlos Teixeira Estado de São Paulo - - Universidade de São Paulo - Este juízo vislumbra a possibilidade de se reconhecer a ilegitimidade de parte, no caso em tela, relativamente à USP, com fundamento em rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1495 Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como da Universidade de São Paulo e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, ficando s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1293 - Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls. 22/26, eis que tempestivos, mas deixo de os acolher, pois não há,na decisão de fl. 19, omissão a ser aclarada.Assim, não cabe a impugnação do seu mérito pelo meio processual adotado, mormente porque se pretende a reforma da decisão, com a atribuiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5873542 8106072 5904651 7382054 3337466 3870151 5438650 5624630 3152030 3263159 7447337 2828119 3518651 3768645 3796661 4466488 8446650 6986954 3500675 8013310 2803716 2950186 3357209 5369301 6622518 4196929 4576955 8591786 3643673 8930547 4317038 6088603 2534907 3213600 3474442 3542875 3637238 4328050 3154341 6584734 8224941 10066397 4405791 4833786 3122751 5394416 7990724 8576209 8594467 3013372 3153202 326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08414310 Renata Cuvelo de Oliveira – ANE – 1 - Caxambu - 20 - 19/03/2018 A 07/04/2018 - 158.I, 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 3 - Sao Lourenco - 2 - 16/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 3 - Sao Lourenco - 1 - 19/03/2018 A 19/03/2018 - 158.I, 13202445 Angela Maria da Luz – EEB – 1 - Alagoa - 5 16/03/2018 A 20/03/2018 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 66399-9 Marco Antonio de Barros Martins 66873-7 66907-5 66908-3 66910-5 66911-3 66915-6 66917-2 66918-0 Dalmo Andrade Jose Acácio Ladeira Carmen Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN/D3B apostilado, (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, a partir da data da publicação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Monica Castanheira dos Santos – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 11/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 08382921 Marcelo Braga – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 11843034 Juliana Maria Lara Hermenegildo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 18/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 11861689 Rogerio da Silva Campos – SEIII – 3 - Ouro Branco - 5 - 17/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I Licenças concedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2016 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.374223-6, Joana D’Arc de Souza, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 06/04/16, ato nº 17/2016 pub. MG 06/04/16, por incorreção na publicação; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Dôra Barbosa MaSP.889859-5, Creuza