10.001 resultados encontrados para crime de desobediencia - data: 24/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 CIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROCEDEREM DE ACORDO COM A SOLICITACAO DO PARQUET, SOB PENA DE R ESPONSABILIZACAO PELO CRIME DE DESOBEDIENCIA. APOS, DE-SE VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 286823-32.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1612 NATUREZA : INQUERITO VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 : : : : Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ACAO PREVIDENCIARIA TIAGO RODRIGUES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR 43132 GO - BRUNO MOTA BORBA DESPACHO : 201504496331 DESPACHO PREFACIALMENTE, INTIMEM O PERITO NOMEADO A APRESENTAR O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PEN A DE INCORRER EM CRIME DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ONSIDERACOES, ENTENDO QUE NAO HA IMPEDIMENTO AO BLOQUEIO DE VERBA S PUBLICAS PARA A AQUISICAO DE REMEDIOS OU TERAPIAS PRESCRITAS, M ORMENTE TRATANDO-SE DE GRAVE RISCO OU LESAO A SAUDE, PORQUANTO A PRESTACAO JURISDICIONAL DEVE SER EFETIVA E EQUIVALENTE A URGENCIA QUE O CASO REQUER. LADO OUTRO, OBSERVO QUE A AUTORIDADE COATORA DEMONSTROU DESCASO ANTE A DETERMINACAO LEGAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 316280-24.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3215 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MESG ACUSADO : JFS DESPACHO : AUTOS N 201503162804 DESPACHO OFICIA-SE PELA DERRADEIRA VEZ A 2 D ELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO, OU NAO, DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIENCIA POR PARTE DA AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AUTOS N 201602270664 DESPACHO OFICIA-SE PELA DERRADEIRA VEZ A 1 D ELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO, OU NAO, DE CARTA PRECATORIA DE BUSCA E APREENSAO , SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIENCIA POR PARTE DA AUTORIDADE POLI CIAL. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 22 DE NOVEMBRO DE 2016. LOR ENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 : : : : : 403604-25.2015.8.09.0171 261 GUARDA E RESPONSABILIDADE KHSB JAFB ERS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS: 201504036047 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 2 7 , CIE NTE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSAVEL PELA INFORMACAO QUE A INERCIA PODERA ACARRETAR CRIME DE DESOBEDIENCIA , SEM PREJUIZO D E EVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 TO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUM PRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 291751-62.2016.8.09.0175 1419 ACAO PENAL JAQUELINE CRISTINA MOREIRA JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO MARIA FRANCISCA ALVES AIRES BOLIVAR AIRES FRANCA NETO DESPACHO : VISTOS ETC.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PERICIAL DE LOCAL DE ACIDENTE DE TRANSITO, SOB PENA DE PRATICA D O CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL R ESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIA DA FLS.99. APOS A REM ESSA DO LAUDO, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12.08./ 2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61361-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 336 NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 OLICIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, PROCEDEREM DE ACORDO COM A SOLICITACAO DO PARQUET. RESSALTA-SE QUE, APOS O TERMINO DO PRAZO PROCESSUAL PENAL ACIMA ESTABELECIDO, DEVEM OS PR ESENTES AUTOS SEREM IMEDIATAMENTE REMETIDOS A ESTE JUIZO, SOB PEN A DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE VOLVA-ME OS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 480957-88.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESLARECER VITIMA : WEVERSON DA SILVA CUNHA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, CONSTANTE A FL. 140. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICI A DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROCEDEREM DE A CORDO COM A SOLICITACAO DO P