Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 O OSTENTA MAUS ANTECEDENTES, CONFORME SE INFERE DAS CERTIDOES COL ACIONADAS; A FALTA DE DADOS DESABONADORES, CONSIDERO NORMAL A CON DUTA SOCIAL DO REU; SEM ELEMENTOS PARA AFERIR SUA PERSONALIDADE; O MOTIVO DO DELITO E IDENTIFICAVEL COM O DESEJO DE SATISFACAO DA LASCIVIA, INERENTE AO TIPO PENAL SENDO QUE SUAS CONSEQUENCIAS SAO , POR ORA, DESCONHECIDAS; AS CIRCUNSTANCIAS

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MODIFICADA PELA L EI N 12.403/2011, PASSO, A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BE M COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA ME DIANTE FIANCA, EM VALOR NAO INFERIOR A 2

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PROTOCOLO N: 201501720915 ACUSADO: LOURIVAL SOARES DE MELO NATURE ZA: ACAO PENAL SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE LOURIVAL SO ARES DE MELO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A FL. 02, IMPUTANDO-LHE A P RATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 213, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INC ISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EXTRAI-SE DA

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ERENTES AO TIPO PENAL, PELO QUE NAO SERAO VALORADAS NEGATIVAMENTE ; AS CONSEQUENCIAS SAO INERENTES AO TIPO PENAL EM ANALISE, DE SOR TE QUE NAO SERAO ANALISADAS NEGATIVAMENTE; O COMPORTAMENTO DA VIT IMA NAO FACILITOU OU INFLUENCIOU NA PRATICA DELITIVA, SENDO, PORT ANTO, TAL CIRCUNSTANCIA NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS DO ART. 59, DO CP, FIXO A PENA BAS

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 E MIDIA DE FLS. 271. O ACUSADO FOI INTERROGADO ATRAVES DE CARTA P RECATORIA (CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 306 E MIDIA DE FL. 305). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO REU NOS TERMOS IMPUTADOS NA DENUNCIA, ALEGANDO QU E RESTARAM DEVIDAMENTE COMPROVADAS MATERIALIDADE E AUTORIA DOS DE LITOS NELA DESCRITOS (FLS. 311/326). EM IDEN

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NADO NAO E REINCIDENTE E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AUTORIZAM, S UBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PE LO PERIODO DA PENA, POR SETE (07) HORAS SEMANAIS, EM ENTIDADES RE LACIONADAS AO RESGATE, ATENDIMENTO E RECUPERACAO DE VITIMAS DE AC IDENTE DE TRANSITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312-

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 OS OPOSTOS PELO MINISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA, DANDO-LHES PROV IMENTO PARA ALTERAR A PARTE DA FASE DOSIMETRICA DA SENTENCA DE FL S. 137/146, A QUAL PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEOR: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL PARA C ONDENAR O ACUSADO EURIPEDES VIEIRA CATARINO NAS PENAS DO ARTIGO 2 17-A, CAPUT, C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PE

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ALEGOU QUE ERA DOENTE; QUE ENTROU EM CONTATO COM A DELEGACIA DE AGUAS LINDAS/GO, TENDO OUTRA VITIMA O RECONHECIDO; QUE JA PRATICA VA OUTROS CRIMES NAQUELA REGIAO; QUE CONFESSOU O ROUBO E O ESTUPR O () (DENILSON DURAES PEREIRA, MIDIA A FL. 90) (...) QUE SE RECOR DA DO CRIME; QUE QUANDO CHEGARAM AO LOCAL DO CRIME A VITIMA ENCON TRAVA-SE COM SUA MAE; QUE NA RESIDENCIA DA

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DIREITOS FUNDAMENTAIS ALCANCADA PELOS CIDADAOS. SAO GARANTIAS CO M PREVISAO NO ARTIGO 5, INCISOS VI E VIII DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 88. EXERCER LIVREMENTE CRENCA OU CULTO RELIGIOSO NADA TEM A V ER COM OBTER VANTAGEM ILICITA, EM PREJUIZO ALHEIO, MANTENDO ALGUE M EM ERRO MEDIANTE ARDIL OU FRAUDE. ESSA ULTIMA CONDUTA ESTA TIPI FICADA NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL BRASIL

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 (ERRO FORMAL SEM DATA DE EMISSAO, COM O MES GRAFADO NUMERICAMENTE , AUSENCIA DE ASSINATURA OU NAO REGISTRO DO VALOR POR EXTENSO) E, POSTERIORMENTE, DEVOLVIDA NOVAMENTE PELO MOTIVO N 21 (CHEQUE SUS TADO OU REVOGADO). NO INTUITO DE COMPELIR PEDRO ELEOMAR MENDONCA SILVA A PAGAR O REFERIDO TITULO DE CREDITO, URBANEVAL LEMES DA SI LVA PROTOCOLOU JUNTO AO 2 CARTORIO DE PROTESTO