Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 3024 OAB/SP/77.557. 708/11 CONTRAVENÇÃO PENAL Leandro Barbosa Santos x Ministério Público (feito nº 0230/09) Jecrim de Presidente Prudente/SP. Juiz Relator EMERSON UEOCKA.FLS.105: 01)- Designo o dia 16 de agosto de 2011, às 18:30 horas, para julgamento.02)- Ciência ao (a) Representante do Ministério Públic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 882 373 29276456 SSP/SP, RGC 31886045-4, filho(a) de NELSON MANI e VALDELICE DOS SANTOS MANI, brasileiro(a), nascido(a) em 28/01/1973, sexo Feminino, natural de Francisco Alves - PR, com endereço(s) Residencial: AV 78 BV, 108 - JARDIM BOA VISTA - Rio Claro - SP, CEP: 13504680 Residencial: Rua 12 JP, 1717 - Jardim Res. das Palmeiras - Rio Claro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 342 absolve-se. (RT 714/357 e 358).”Sentença Absolutória - Para a condenação do réu a prova há de ser plena convincente, ao passo que para a absolvição basta a dúvida, consagrando-se o princípio do in dubio pro reo, contido no artigo 386, inciso VI do CPP” ( JTACrim, 72/26, Rel. Álvaro Cury).Destarte, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 216 RAASCH CARDOSO OAB/SP 191770 Juizado Especial Criminal CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum de Itanhaém Comarca de Itanhaém Juíza: HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE 266.01.2008.005568-0/000000-000 - nº ordem 446/2008 Crime de Porte para uso pessoal de drogas artigo 28 da Lei 11.343/06 - JUSTIÇA PÚ

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1457 545 segurando a droga apreendida e tentando se desfazer de tais produtos, momento em que foi abordado e preso pelos policiais. Em depoimento em sede policial o acusado JOSÉ ANTONIO DA SILVA informou que a droga era de propriedade de seu filho PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO. Por sua vez, PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO em sede policial assumiu a propriedade da droga, porém alegou que a s

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013 Juiz de Direito: Fabricio Fontoura Bezerra Diretora de Secretaria: Nivian Nava Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 77315-6/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SERGIO LUIZ LISBOA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF011737 - KATIA VIEIRA DO VALE. À Defesa para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1712 Drogas e Condutas Afins - D.L.B.L. - Vistos. Fls. 293/294 e 301/302: Defiro parcialmente o pedido: A) quanto ao dinheiro apreendido (fls. 50 e 76), deverá primeiramente o interessado juntar aos autos formulário com os dados da parte para preenchimento do MLE, ficando desde já deferido. B) quanto aos apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2754 finalmente que o acórdão será publicado na própria sessão de julgamento, contando-se dessa data o prazo para eventual recurso, conforme Comunicado nº 128/2009 publicado em 17/12/2009 no Diário da Justiça Eletrônico.Int.P.J. DE IEPÊ/SP E ADV.LUCIANO ARAUJO DE SOUSA OAB/SP/219201. 0153/13 CRIMES DE TRÂ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 157 ao imóvel. Franqueada a entrada, encontraram a cocaína na residência da acusada, e diversos saquinhos do tipo chup-chup, bem como da quantia de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) e um caderno de anotações típico de movimentação de tráfico de drogas. Disse que a ré admitiu a propriedade da droga, af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 3025 pela imprensa.”).Com esse entendimento, fixado pelo Pleno do STF no julgamento do HC 76915/RS (DJU de 27.04.2001), a Turma indeferiu habeas corpus em que se alegava nulidade de acórdão proferido por Turma Recursal, em face da ausência de intimação pessoal de defensor público da data da sessão de julga