31 resultados encontrados para crime de viol - data: 21/11/2024
Página 1 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO =============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 O NR. PROTOCOLO : 833-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSANGELA RIBEIRO SOARES BELARMINO DIAS ACUSADO : LEONAR BELARMINO DIAS ADV ACUS : 40128 GO - ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS DESPACHO : "DESIGNO O DIA 28/11/2018, ÀS 13H30MIN PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO." AS DILIGÊNCIAS DEVERÃO OCORRER FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PRESTANDO-LHE O EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PA RA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO NO PRAZO LEGAL. ASSIM, REMETAMSE OS AUTOS AO EGREGIO TRF DA 1 REGIAO PARA JULGAMENTO DO ESPERNE IO. ANTES POREM, INTIME-SE O REQUERIDO MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS , PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, IMPLANTAR O BENEFICIO EM FAVO R DA PARTE AUTORA. CUMPRA-SE. ALVORADA DO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 21/03/2018 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 115888/2018 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 O DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGENCIA PRECEDENTES. II - AGRAVO REG IMENTAL IMPROVIDO." (AGRG NO AG N 1.217.740/SP, RELATOR O MINISTR O SIDNEI BENETI , DJE DE 1.7.2010). DESTA SORTE, OUCA-SE O APELAD O NO PRAZO LEGAL. APOS, APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, SUB AM OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 R EGIAO COM NOSSAS HOMENAGENS. SEM PREJUIZO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ELAR FIXADA E A REPRIMENDA PREVISTA PARA A CONDENACAO DEFINITIVA. OUTROSSIM, EM RELACAO A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL CONSISTENTE N O TESTE DE RORSCHACH OU OUTRO EXAME/TESTE PSICOLOGICO CAPAZ DE AF ERIR OS DANOS EMOCIONAIS DECORRENTES DO POSSIVEL CRIME NA VITIMA, TENDO EM VISTA A INSTALACAO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA 5 REG IAO, OFICIE-SE A REFERIDA EQUIPE, COM SEDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 006 E CONSIDERADA PELOS ESTUDIOSOS DO DIREITO COMO MAIS DURA PARA O AGR ESSOR TANTO E ASSIM QUE NAO MAIS SE EXIGE A REPRESENTACAO DA MUL HER VIOLENTADA EM ALGUNS CASOS, BEM COMO FORA PROIBIDA EXP RESSAME NTE A APLICACAO DE QUALQUER INSTITUTO DESPENALIZADOR NESS E SENTID O ISSO SIGNIFICA DIZER QUE NAO SE PRETENDE MAIS, POR MEI O DE TRA NSACAO, REPARAR O DANO SOFRIDO PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 361695-16.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KATIA MOREIRA DA COSTA INDICIADO : MAURO JOSE PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL PARA APURACAO DO CRIME DE VIOL ENCIA DOMESTICA. A VITIMA MANIFESTOU A VONTADE EM NAO EXERCITAR Q UALQUER DIREITO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO. ASSIM, O MINISTERIO PU BLICO PEDIU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 117922-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIVANIA OLIVEIRA VERISSIMO INDICIADO : TIAGO AGNER PONTES VERISSIMO OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, UMA VEZ VERIFICADA A PREVENCA O, DECLINO DA COMPETENCIA PARA DETERMINAR A REDISTRIBUICAO DOS AU TOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 VOS INTERCEPTADOS, O CONTEUDO DAS MENSAGENS DE TEXTO RECEBIDAS OU ENVIADAS PELOS CONTATOS; 4- QUE SEJA AINDA AUTORIZADO O FORNECIM ENTO DE DADOS CADASTRAIS POR NUMEROS DE LINHAS, NOMES DO ASSINANT E, CPF DO ASSINANTE, RELACAO DE LINHAS TELEFONICAS A IMEIS, RELAC AO DE LINHAS TELEFONICAS VINCULADAS A CPF, E RELACAO DE IMEIS VIN CULADAS A LINHA TELEFONICA; 5- A DISPONIBIL