536 resultados encontrados para crimes ambientais autor - data: 25/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 2216 ESCRIVÃ JUDICIAL: Expediente do dia 11 de março de 2022 PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS - INTIMAÇÃO DAS PARTES 0001155-26.2005.805.0203 - Petição Autor(s): Ministerio Publico Reu(s): Joilson Dos Santos Vitima(s): Viação Expresso Brasileiro 0001157-93.2005.805.0203 - Crimes Ambientais Autor(s): Ministerio Publico Reu(s): Jose Antonio Muniz De Oliv
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 02/12/2019 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ELIANA PARISI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 5008003-91.2019.403.6103 PROT: 02/12/2019 CLASSE : 230 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO : Proc. FERNANDO LACERDA DIAS REU: CARLOS ALBERTO VARGAS ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 709 348 Natureza da Ação: Divórcio Litigioso Requerido: Francisco Valberto Oliveira Costa Requerido: Elisete Leitão da Silva Advogado(a): Dra. Maria Tânia de Carvalho – OAB/CE 4.133 Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO: para no prazo de quinze (10) dias, informar a este Juízo se possui filhos menores com a requerida. Acarape, 25 de abril de 2013. EDISIO MEIRA TEJO NETO JUIZ DE DIREI
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 REQUERENTE : M.S.A.T. REQUERIDO : J.I.S.T. VARA: 15ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 09:44 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0264542-03.2020.8.06.0001 CLASSE : Crimes Ambientais AUTOR : Policia Civil do Estado do Ceará REQUERENTE : Ministério Público do Estado do Ceará AUTOR FATO : A esclarecer VARA: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1157 121 Brasileiro, natural de Sao Miguel Dos Campos-AL, Prendas do Lar, pai José Daniel dos Santos, mãe Joana Maria dos Santos. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado na Imprensa Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passa
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 761 422 PARTE AUTORA O PEDIDO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, RAZÃO PELA QUAL DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 13 DOS AUTOS.”- INT. DR(S). LORENA FERNANDES DA CUNHA . Juiz(a) Titular : ANTONIO CARNEIRO ROBERTO Diretor(a) de Secretaria: EUGENIO P
NAVIRAI, 20/07/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001098-63.2016.403.6006 PROT: 20/07/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: RAIKE MATEUS AIRIS RODRIGUES - INCAPAZ ADV/PROC: MS013293 - LUIZ ALBERTO AVILA SILVA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VAR
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Adriane Ortiz Granja de Souza (OAB 5129/AM) Bruno Saraiva Carneiro (OAB 9829/AM) Carolina Albuquerque do Valle (OAB 8112/AM) Elcilene Colares Alencar (OAB 5173/AM) Fernando Almeida dos Santos (OAB 2060/AM) Francisco de Sousa Santana Júnior (OAB 9856/AC) João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM) João Medeiros da Silva (OAB 6595/AM) Juliana da Silva Serejo (OAB 3922/AM) Kar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1681 0000436-15.2003.805.0203 - Crimes Ambientais Autor(s): Ministerio Publico Reu(s): Adigar Ferreira Da Silva Decisão: PROCESSOS :0000436-15.2003.805.0203; .DECISÃO. Vistos, etc... Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Trata-se de processos distribuído no sistema SAIPRO. Verificou-
AUTOR: MAURI ALVES DOS SANTOS ADV/PROC: SP285290 - LUZIA RODRIGUES DAVID REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004277-05.2016.403.6103 PROT: 24/06/2016 CLASSE : 00230 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: TOMASO BARBARO VARA : 3 PROCESSO : 0004278-87.2016.403.6103 PROT: 24/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOAO LUCAS FILHO ADV/PROC: SP208665 - LINDA EMIKO TATIMOTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004279-72