Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1181 da inicial, a requerente sustenta ser credora da requerida na importância de R$8.420,03, que, por sua vez, correspondente a venda de mercadorias. Diante disso, pleiteia a condenação da requerida ao pagamento de tal quantia, com o acréscimo de juros, despesas de cobrança e honorários advocatícios, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1393 3ª Vara Criminal Processo nº 344.26.8.2013.36-0001982/000000-000- Controle nº 141/13, Partes: Justiça Pública X DIEGO PINTO DA SILVA e outros, despacho de fls.70:Intimar o Defensor apontado pelos réus para apresentar defesa preliminar, no prazo de (10) dez dias.. - Advogado: Dr.(a) LUIZ CARLOS CLEMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1362 ROBERTO DE SOUZA, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia ofertada e designo o próximo dia 08 de Março de 2013, às 15:00 horas, para Audiência de Inicio de Instrução. Concedo aos réus LEONARDO JOSÉ VITORINO e WEBERT ROBERTO DE SOUZA, os benefícios da assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1651 MT- rei. Min. EDUARDO RIBEIRO - 3ª turma -29.04.1991). ...” (TJSP - Recurso 28.888. Órgão Julgador Segunda Turma Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo. Relator Carlos Vieira Von Adamek. Data do julgamento 26/01/2009). “REVELIA - A falta de contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1276 INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS REVELIA DA RÉ EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO ESPECIFICADA EM AUDIÊNCIA - IMPUGNAÇÃO GENÉRICA E POR NEGATIVA GERAL INADMISSÍVEL RECURSO DESPROVIDO. E certo que os efeitos da revelia são relativos (RSTJ 100/183; RT 708/111; RJTSESP 106/23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1157 do CPC e cassada a tutela deferida liminarmente. Sem prejuízo, manifeste-se o requerido quanto à petição de fls. 17. Int. ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP), ANA CAROLINA SIMEONE RAPHAEL (OAB 276399/SP) Processo 4002842-66.2013.8.26.0344 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1285 processo legal (due process of law). “A falta de contestação faz presumir verdadeiros os fatos alegados pelo autor, desde que se trate de direito disponível. Deixando de reconhecê-lo, contraria o acórdão o disposto no art. 319, do CPC” (STJ - Resp. 8.932/ MT- rei. Min. EDUARDO RIBEIRO - 3ª turma -2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2016 344.01.2011.013545-5/000000-000 - nº ordem 1729/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel MARA TELMA FÁTIMA THOMÉ ANTÔNIO X ANA PAULA FAKHOURI E OUTROS - Fls. 112 - Fls.110/111: O processo foi extinto, conforme sentença homologatória de fls. 107/108. No mais, indefiro o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1189 344.01.2011.021514-7/000000-000 - nº ordem 2803/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMPEÇAS AUTO CENTER LTDA X JOÃO CARLOS JANUÁRIO - Fls. 79 - Vistos. Tendo em vista que o executado efetuou o pagamento da última parcela (fls. 78), julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1109 que se impõe. A propósito, já se decidiu: “REVELIA - A falta de contestação induz a que sejam admitidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, determinando a procedência da ação, sem a necessidade de estabelecer dilação probatória quando se trate de direitos disponíveis e a demanda env