Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4655 Processo 0007745-21.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA/SP - Ciência à Defensoria Pública. Processo 0007890-48.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Francisco Mossoró de Souza - Ante o que const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4067 Processo 0007998-72.2022.8.26.0996 (processo principal 0003888-41.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - DERECK VINICIUS PRATES DA CRUZ - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5292 que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP) Processo 0009180-30.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4443 Santos - Considerando que eventual dispensa do Boletim Informativo implica em pedido de dispensa da avaliação do requisito subjetivo, já que não teria como se aferir o comportamento carcerário do sentenciado sem o atestado da autoridade administrativa e não tendo sido apontado nenhuma situação concre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3711 Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por ALEX DO NASCIMENTO ALMEIDA, MT: 1022144, RJI: 181228904-34, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, na data de 17/06/2021, de grave para MÉDIA. Comunique-se à direção do presídio, solicitando-se que a presente falta seja anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 4037 Processo 0018508-70.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime semiaberto - WESLEY FIDELIS DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB 183188/SP) Processo 0018510-45.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4165 (OAB 390821/SP), SILVANA LINO SOARES MARIANO (OAB 155026/SP) Processo 0000959-58.2021.8.26.0996 (processo principal 0001837-90.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - EDEVALDO ABREU DE SOUZA - Vistos. Tendo em vista que o ora agravante foi progredido ao regime aberto, manifestese a Defesa Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4450 estudadas, DECLARO REMIDOS 4 (quatro) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ITALO GIOVANI GARBI (OAB 332637/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3787 o restabelecimento do benefício. Diante do Exposto, com fundamento no artigo 145 da LEP, para garantia da ordem pública, suspendo cautelarmente o curso do livramento condicional anteriormente concedido em favor de Helton Diego da Silva, MTR: 500929-5, recolhido no(a) Penitenciária de Assis-SP. Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3180 Requisite-se à direção do presídio, a juntada de Atestado de Trabalho/Estudo para fins de remição da pena, em favor de IGOR YURI ALVES DA SILVA, MTR: 1200488, recolhido na Penitenciária de Caiuá. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB 422842/SP) Processo 0014109-