28 resultados encontrados para criminal barra funda. oportunamente - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3173 RG: 61.224.894-X, RG: 43.992.865-7, RJI: 181326042-13, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. 3- Para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal nº 0009675-11.2020.8.26.0996, comunique-se está d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3252 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 280 (duzentas e oitenta) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 03.02.2020 a 31.07.2020) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: A
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4561 SALES JUNIOR - Homologo o cálculo de penas de CARLOS HENRIQUE MOURA SALES JUNIOR, recolhido no(a) Penitenciária de Assis e Anexo de Detenção Provisória, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intim
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3248 Processo 0001986-81.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIOGO HENRIQUE BATISTA - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado DIOGO HENRIQUE BATISTA, MT: 1057955, RG: 50888825, RJI: 180567534-03, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no ar
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3853 Processo 0010052-16.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Ismar Bastos de Souza - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4230 ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP) Processo 0003124-94.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.R.M. - Posto isto, AB
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3292 MACIEL FILHO (OAB 171444/SP) Processo 0004303-07.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Diego Santos Silva - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP) Processo 0004544-44.2019.8.26.0041 (apensado ao processo 0012574-68.2019.8.26.0041)