3 resultados encontrados para criminal da exp - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUTOS N 1172/2013 (201302591902) ACUSADO: WESLEY NONATO DE OLIVEI RA E OUTRO VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WESLEY NONATO DE OLIVEIRA E CAIO FABIO NONATO DE OLIVEIRA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA INFRACAO PEN AL TIPIFICADA NOS ARTIGOS 330 E 329, TODOS DO CODIGO PENAL. O FEI TO ENCONTRA-SE SUSPENSO NOS TERMOS DO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AUTOS NR. : 1802 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE OTAVIO LIMA CORREIA DESPACHO : AUTOS N 1802/2012 (201203526096) INDICIADO: JOSE OTAVIO LIMA CORR EIA VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 144/146, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO EM PERSPECTIVA ( VIRTUAL) NO PRESENTE CASO, FICANDO, COMO CONSEQUENCIA, EXTINTA A PUNIBILI