Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201701686788 AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL . GOIANIA, 29/06/2017 . JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2017 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVE

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 89902-46.2016.8.09.0011 506 ACAO PENAL HUDSON VINICIUS CARDOSO DE SOUZA MILTON PEREIRA DOS SANTOS IVALDO MOREIRA DE CARVALHO ADV ACUS : 27307 GO - NARCIZO CARNEIRO LEITE DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DO REU , DUR ANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, ARGUIU EM PRELIMINAR, A INE

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VESTIBULAR SO E INSUFICIENTE QUANDO NAO POSSIBILITA O EXERCICIO D A AMPLA DEFESA PELO ACUSADO E O ADITAMENTO A DENUNCIA IMPUGNADO T RAZ ELEMENTOS MINIMOS QUE, EM TESE, VINCULAM O PACIENTE AOS FATOS QUE LHE SAO IMPUTADOS, POSSIBILITANDO-LHE COMPREENDER O TEOR DA ACUSACAO E EXERCER SUA DEFESA, SEM QUE ADVENHA DAI QUALQUER OBICE AO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. II NAO C

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DESPACHO : DECISAO A DEFESA DO REU JOHNATAN DE SOUZA SILVA POR OCASIAO DA RE SPOSTA A ACUSACAO PUGNOU PELA REJEICAO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, INCISOS I, II, III, TODOS DO CPP. NO ENTANTO, NAO DE VEM PROSPERAR TAIS ASSERTIVAS VEZ QUE O ACUSADO ESTA DEVIDAMENTE INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CONFORME NARRADO NA EXORDIAL E PELAS PROVAS

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ARAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS PELA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS, NOTADAMENTE CONSIDERANDO AS DECLARACOES, EM JUIZO, DA VITIMA, AMP ARADAS... (TJ-RS - ACR: 70049074123 RS, RELATOR: ISABEL DE BORBA LUCAS, DATA DE JULGAMENTO: 15/08/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DA TA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 22/11/2012) I PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. II ADITAMENTO A DENUNC

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DESPACHO : NO ENTANTO, NAO DEVEM PROSPERAR TAIS ASSERTIVAS VEZ QUE O ACUSADO ESTA DEVIDAMENTE INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 304, CAPUT, DO CODI GO PENAL,BEM ASSIM AS ASSERTIVAS LEVANTADAS NAO RESTARAM COMPROVA DAS AINDA A DEFESA DO ACUSADO REQUEREU A REJEICAO DA DENUNCIA POR SER A MESMA INEPTA, DIANTE DA AUSENCIA DE REQUISITOS. NO ENTANTO , VERIFICO QUE TAL ARGUMENTACAO NAO

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 , DO ARTIGO 41 DO CPP, NAO ESTAO PENDENTES, DE FORMA QUE A PECA A CUSATORIA NAO E INVALIDA E TAMPOUCO HOUVE PREJUIZO AO CORRETO DES ENVOLVIMENTO DO PROCESSO. PROVA. CONDENACAO MANTIDA. A MATERIALID ADE E A AUTORIA RESTARAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS PELA PROVA P RODUZIDA NOS AUTOS, NOTADAMENTE CONSIDERANDO AS DECLARACOES, EM J UIZO, DA VITIMA, AMPARADAS... (TJ-RS - ACR:

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 SEM QUE ADVENHA DAI QUALQUER OBICE AO EXERCICIO DO DIREITO DE DEF ESA. II NAO CONSTATADO, DE PLANO, QUE A CONDUTA DESCRITA NO ADITA MENTO A DENUNCIA NAO CONFIGURA, EM TESE, CRIME, BEM COMO A IMPOSS IBILIDADE DE O PACIENTE SER SEU AUTOR, A INSTRUCAO CRIMINAL DEVE PROSSEGUIR EM FACE DESTE. TRANCAMENTO DA ACAO PENAL NAO CABIVEL. (...). V AUSENCIA DE ILEGALIDADE A SER SANAD

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 E JUSTICA, EM FAVOR DO ACUSADO FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS ; I I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO ACUSADO FLAVIO , AS FLS. RETRO, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; II I ) DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONT RARRAZOES. I V ) JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO DO ACU SADO. V) EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICACOES DE

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 LAUCIA LOPES , DURANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, ARGUIU A APLICACAO DA ABSOLVICAO SUMARIA, COM CONSEQUENTE REJEICAO DA DENUNCIA, VEZ QUE NAO ATENDEU AOS REQUISITOS ( VIDE FLS. 97/112 E 137/139 ) . N O ENTANTO, VERIFICO QUE TAL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, HA JA VISTA QUE A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART. 41, DO CPP, QUANDO DESCREVEU AS CIRCUNSTANCIAS